Pena de morte em declínio

Um recente encontro estimula os abolicionistas

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Por Pe. John Flynn, L.C.

ROMA, segunda-feira, 22 de março de 2010 (ZENIT.org). - Há um movimento cada vez maior de rejeição da pena de morte, segundo os participantes em um recente congresso. Do dia 24 a 26 de fevereiro, os opositores da pena de morte se reuniram no Congresso Mundial contra a Pena de Morte, em Genebra, Suíça.

“Há uma nova tendência contrária à pena de morte que é algo novo para o mundo”, disse à agência Reuters Mário Marazziti, porta-voz da Comunidade de Sant'Egídio, em uma reportagem publicada no dia da abertura do encontro.

Segundo Reuters, Marazziti declarou que 56 países continuam executando pessoas, enquanto 141 países não utilizam a pena de morte, incluindo os 93 que aboliram essa prática formalmente.

A Comunidade de Sant'Egídio tem uma página na web dedicada a promover a abolição da pena de morte. Nela é possível encontrar algumas reportagens de Marazziti sobre o congresso.

Em 25 de fevereiro, durante o congresso, foram apresentados alguns detalhes sobre a extensão da pena de morte.

Mais de mil ativistas e especialistas assistiram a reunião e escutaram que, segundo a Anistia Internacional, 2.390 pessoas foram executadas em 2008.

Os países que mais executaram em 2008 foram: China (1.718), Irã (346), Arábia Saudita (102), Estados Unidos (37), Paquistão (36), Iraque (34), Vietnã (19), Afeganistão (17), Coreia do Norte (15) e Japão (15).

Pode parecer muito, observou, mas houve um notável progresso na redução do número de países que utilizam a pena de morte. Nos anos 70, somente 23 países aderiram à abolição da pena de morte, seja removendo de Códigos Penais ou deixando de praticá-la, observou Marazziti.

Seja como for, agora temos cerca de 140 países sem pena de morte, apontou. O número exato é difícil de dizer, admitiu, posto que algumas organizações suspeitam que houve algumas execuções feitas em segredo por um ou dois países.

Reconciliação

Entre os recentes triunfos contra a pena de morte, Marazziti descartava os casos de Camboja, Ruanda e Burundi, “três países que sofreram os três maiores genocídios da história contemporânea, contudo sentem que só sem a pena de morte se pode começar um processo de reconciliação nas sociedades. Caso contrário, a vingança e a sede de vingança nunca acabarão”.

A abolição da pena de morte nesses países é “um passo muito simbólico e significativo que pode ser uma resposta para os países que dizem: “temos um índice de violência alto, precisamos da pena de morte”, comenta Marazziti.

Durante o congresso foi proposta uma iniciativa para obter uma moratória efetiva do uso da pena de morte para 2015. Isso foi proposto como uma tentativa de alcançar a total abolição.

2015 coincidirá com o prazo aprovado no ano 2000 pelos países membros das Nações Unidas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que estabelecem metas para reduzir a fome, pobreza, doença e melhorar a educação e a saúde.

No dia 26 de fevereiro, Marazziti publicou uma síntese das intervenções feitas em Genebra. A pena de morte não é um meio eficaz contra a criminalidade, argumentou, porque depende de uma legitimação da cultura da morte. Também afirmou que, muitas vezes a aplicação da pena de morte se distorce pela discriminação social, racial e étnica. Acrescentou ainda que os erros do sistema judicial criam novas vítimas.

Danificar a justiça

Marazziti comentou que a pena de morte não traz consigo resultados satisfatórios para as famílias afetadas pelo criminoso. A justiça que surge está cega por um sentimento de vingança danificado. Descreveu a pena de morte como “um instrumento de justiça enraizado em um estado infantil e primitivo da humanidade, baseado mais no instinto”.

Marazziti observou ainda que muitos participantes do congresso fizeram referência à necessidade de alcançar uma mudança na opinião pública dos países que praticam a pena de morte com frequência. Para alcançá-la, precisam buscar mais aliados, e também novas formas de comunicar a mensagem dos abolicionistas.

Muitas vezes, nos países em que se utiliza a pena de morte, falta debater o tema, advertiu Marazziti. Da mesma forma, há ignorância sobre temas relacionados com o crime e a utilização da pena capital.

Grande parte da atenção da mídia para a prática da pena de morte se concentra sobre o que acontece nos Estados Unidos. Lá também está em declínio, segundo um estudo publicado no final de 2009 por uma organização chamada Death Penalty Information Center.

O estudo observava que as sentenças de morte estiveram em constante diminuição em 2009. De fato, em 2009, foi registrado o menor número de penas de morte desde que foi reintroduzida no ano de 1976.

O ponto auge nas sentenças de pena capital foi alcançado em 1994, com o número de 328. Para 2009, esse valor caiu drasticamente, para 106, o sétimo ano consecutivo de diminuição. Também é importante salientar o declínio no número de sentenças da pena capital, especialmente no Texas e Virgínia, os dois Estados onde mais se fazem execuções, comentava o estudo.

Declínio nos Estados Unidos

Durante os anos 90, o Texas somou uma média de 34 sentenças de morte ao ano e Virgínia, 6. Em 2009, o Texas teve 9 sentenças de morte e Virgínia, 1.

No total, em 2009, onze Estados consideraram propostas legislativas para abolir a pena de morte. O Novo México se converteu no décimo quinto Estado a por fim na pena de morte, quando o governador Bill Richardson firmou a lei em março. O legislativo de Connecticut votou a favor da abolição da pena, mas o governador vetou a lei. A legislação para acabar com a pena capital tem sido aprovada em uma das Câmaras de Colorado e Montana, e em breve será votada em Maryland, segundo o relatório.

Um fator contra a pena capital é o custo, posto que os Estados enfrentam graves déficits orçamentários. “Altos custos sem benefícios tangíveis são citados com frequência nos debates legislativos sobre a pena de morte”, observava o estudo.

Ainda que as sentenças tenham diminuido, o número de execuções subiu em 2009, em comparação com ano anterior. Segundo o relatório, isso é em parte devido à moratória de fato, durante quatro meses de 2008, enquanto a Suprema Corte discutiu a questão da legalidade das injeções letais.

Como resultado, em 2009 houve 52 execuções. O número foi 45% menor que o de uma década atrás. Somente 11 dos 35 Estados com pena de morte executaram em 2009. No sul dos Estados Unidos, foi onde mais houve execuções, 87%, e a metade delas no Texas.

O relatório comentava também que nove homens que haviam sido condenados foram exonerados e conseguiram a liberdade em 2009, o segundo número mais alto de exonerações desde que foi reintroduzida a pena de morte.

Justiça e misericórdia 

Pouco antes do congresso de Genebra, chegaram boas notícias do principal país em número de execuções do mundo, a China. A mais alta corte da China, Supremo Tribunal Popular, ordenou os tribunais a utilizar a política da “justiça temperada com misericórdia”, relatou em 10 de fevereiro Associated Press.

As novas diretrizes exigem dos tribunais que limitem o uso da pena de morte para um pequeno número de casos extremamente graves.

No entanto, ainda há batalhas, como demostram as recentes notícias da Coreia do Sul. Segundo uma reportagem de 25 de fevereiro de UCA News, o Tribunal Constitucional do país decidiu que a pena de morte é legalmente válida.

Cinco dos noves juízes da Corte Constitucional apoiaram a pena de morte, enquanto que outros quatro disseram que era inconstitucional.

Dom Boniface Choi Ki-san, presidente do comitê Justiça e Paz da Conferência Episcopal Coreana, declarou a Uca News que espera que o governo não utilize a sentença para retomar as execuções. Não há nenhuma no país durante mais de 12 anos.

“Atualmente, a Coreia do Sul está catalogada como um país abolicionista na prática”, afirma o bispo. “O governo não deveria retomar as execuções com a sentença do tribunal”. Ainda que a campanha contra a pena de morte tenha alcançado um êxito considerável, a batalha ainda não terminou.