Pesquisa com embriões fere «direito cristalino» à vida, afirma CNBB

Bispos lamentam aprovação do Supremo à manipulação de células-tronco embrionárias

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Por Alexandre Ribeiro

BRASÍLIA, sexta-feira, 30 de maio de 2008 (ZENIT.org).- A pesquisa com células-tronco embrionárias não deve ser permitida pelo fato do embrião ser uma vida humana, vida essa que deve ser protegida pelo Estado, afirma o episcopado brasileiro.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) difundiu uma nota na noite dessa quinta-feira lamentando a decisão anunciada momentos antes pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de autorizar as pesquisas com embriões no país.

Por seis votos a cinco, o Supremo julgou a validade constitucional do artigo 5o e seus parágrafos da Lei de Biossegurança (n. 11.105/2005), que permite aos pesquisadores usarem, em pesquisas científicas e terapêuticas, os embriões criados a partir da fecundação in vitro e que estão congelados há mais de três anos em clínicas de fertilização.

«A decisão do STF revelou uma grande divergência sobre a questão em julgamento, o que mostra que há ministros do Supremo que, nesse caso, têm posições éticas semelhantes à da CNBB», afirma a nota.

«Portanto, não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana, desde a fecundação, em qualquer circunstância em que esta se encontra», considera o texto, assinado pela presidência do organismo episcopal, liderada por Dom Geraldo Lyrio Rocha.

«Reconhecer que o embrião é um ser humano desde o início do seu ciclo vital significa também constatar a sua extrema vulnerabilidade que exige o empenho nos confrontos de quem é fraco, uma atenção que deve ser garantida pela conduta ética dos cientistas e dos médicos, e de uma oportuna legislação nacional e internacional.»

De acordo com a CNBB, «sendo uma vida humana, segundo asseguram a embriologia e a biologia, o embrião humano tem direito à proteção do Estado. A circunstância de estar in vitro ou no útero materno não diminui e nem aumenta esse direito.»

«É lamentável que o STF não tenha confirmado esse direito cristalino, permitindo que vidas humanas em estado embrionário sejam ceifadas», afirma a nota.

Segundo a CNBB, não há até hoje nenhum protocolo médico no mundo que autorize pesquisas científicas com células-tronco obtidas de embriões humanos em pessoas, por causa do alto risco de rejeição e de geração de teratomas.

«Ao contrário do que tem sido veiculado e aceito pela opinião pública, as células-tronco embrionárias não são o remédio para a cura de todos os males.»

«A alternativa mais viável para essas pesquisas científicas é a utilização de células-tronco adultas, retiradas do próprio paciente, que já beneficiam mais de 20 mil pessoas com diversos tipos de tratamento de doenças degenerativas», considera.

«Reafirmamos que o simples fato de estar na presença de um ser humano exige o pleno respeito à sua integridade e dignidade: todo comportamento que possa constituir uma ameaça ou uma ofensa aos direitos fundamentais da pessoa humana, primeiro de todos o direito à vida, é considerado gravemente imoral», destaca a nota.