Petição contra lei anti-blasfêmia no Paquistão já conta com 3 mil assinaturas

Iniciativa é da seção francesa da Ajuda à Igreja que Sofre

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PARIS, sexta-feira, 11 de junho de 2010 (ZENIT.org) – A seção francesa da associação eclesial Ajuda à Igreja que Sofre (AIS) lançou uma campanha pela abolição da “Lei Anti-blasfêmia” no Paquistão, que favorece graves injustiças em nome da religião.

A iniciativa envolve uma petição que deverá ser encaminhada ao governo paquistanês, e já reuniu 3 mil assinaturas em apenas três dias, e propõe ainda uma corrente mundial de orações pelas vítimas.

A lei da blasfêmia pode condenar à morte qualquer pessoa que ofenda o Alcorão ou profeta Maomé. Em sua versão moderna, foi promulgada pelo então ditador do Paquistão Zia-ul-Haq, na década de 80. Desde então, tornou-se fonte de contínuas violências contra cristãos e fiéis de outras religiões minoritárias. Acusações muitas vezes falsas e motivadas por interesses pessoais – a acusação por uma única testemunha pode ser suficiente para a condenação - geram escândalos e impulsionam multidões a fazer justiça com as próprias mãos.

“A lei é ambígua: uma pessoa pode ser acusada sem provas. É utilizada muitas vezes por razões pessoais e para promover vinganças. Constitui uma autêntica violação dos direitos humanos”, explica Marc Fromager, responsável pela AIS na França.

“Tal lei, que deveria proteger o sagrado, é utilizada para oprimir e perseguir as minorias religiosas no Paquistão, entre elas os cristãos”, diz o bispo de Faisalabad, Dom Joseph Coutts.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e outros grupos da sociedade civil, inclusive muçulmanos, contestam abertamente a lei.

“A lei da blasfêmia deve ser abolida o quanto antes. Ela ofende o Islã e é uma vergonha para o Paquistão”, declarou à Agência Fides Ashgar Ali Engineer, teólogo e jurista muçulmano de origem indiana, especialista em lei islâmica.

 “Pedimos ao Governo do Paquistão a abolição imediata da lei sobre a blasfêmia, em particular do parágrafo 295 C do Código Penal, que prevê a pena de morte para os culpados; pedimos ao governo que garanta os direitos de todas as minorias religiosas do país”, indica o texto da petição.

A Comissão Justiça e Paz da Conferência dos Bispos Católicos calcula que entre 1986 e 2010, 993 pessoas foram vitimadas pela lei foi, das quais 120 eram cristãos.

É possível aderir à petição na página na web da AIS (em francês): http://www.aed-france.org/blaspheme/