Plano Nacional de Educação passa em plenário sem ideologia de gênero

Texto base foi aprovado pela Câmara Federal nesta quarta-feira, 28 de maio

Brasília, (Zenit.org) Lilian da Paz | 386 visitas

O texto base do Plano Nacional de Educação - PNE 2011/2020 (PL nº 8035/2010), enfim, foi aprovado em Plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 28 de maio. A redação passou sem a inclusão da ideologia de gênero.

Na votação de ontem, a deputada federal Jô Moraes (PC do B/MG) ameaçou levantar destaques sobre a ideologia. O texto será integralmente aprovado na próxima segunda-feira, 2 de junho, abarcando os destaques polêmicos restantes – um deles prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) apenas para a educação pública.  

Enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010, o PNE apresenta 10 diretrizes e 20 metas para as políticas voltadas à educação no próximo decênio. As diretrizes abarcam a destinação de 10% do PIB para a educação brasileira em geral, a erradicação do analfabetismo, aumento de número de vagas em creches, atendimento educacional para todas as crianças de 4 a 5 anos de idade e escola em tempo integral para 25% dos alunos de educação básica no país.

Dentre as propostas, vários movimentos sociais, entre eles a União Nacional dos Estudantes (UNE), concordaram em incluir a questão do gênero na redação.

Este conceito, dentro da ideologia de gênero, visa substituir o uso corrente do conceito de sexo (masculino ou feminino) - referindo-se a um papel socialmente construído -, retirando de análise qualquer realidade que tenha fundamento em fatos biológicos.

Dentro da escola, isto afeta, de maneira especial, a formação de crianças e adolescentes, permitindo a escolha de qualquer identidade sexual independente do sexo feminino ou masculino.

O PNE tramitou pela Câmara e Senado por quatro anos, onde sofreu diversas modificações. O texto aprovado sem ideologia veio da segunda casa, mesmo com as diversas pressões do governo e do Ministério da Educação.