"Pobres cãezinhos" do laboratório da Royal

Análise ética sobre a questão da "libertação" dos "Beagle" no Brasil

Brasília, (Zenit.org) Paulo Vasconcelos Jacobina | 925 visitas

Houve, sem dúvida, um grande debate, esta semana, sobre a invasão ao laboratório da Royal e a “libertação” dos cãezinhos que ali eram criados para servir como cobaias em experimentos científicos. As reações variaram da revolta contra os malignos cientistas, que maltratavam os cãezinhos para “desenvolver batons”, até a indignação contra os manifestantes, por invadirem instalações particulares, depredarem experiências científicas de altíssimo custo e danificarem apropriarem-se de patrimônio alheio.

Estes são os limites dos debates. Em conversas privadas, ouvi muitos amigos manifestarem compaixão com os pequenos cães: “pobres cãezinhos”, diziam, “maltratados pelo ser humano maléfico, que só pensa em dominar e destruir os seres sencientes irmãos. Dói-me o coração”, dizia uma colega de elevada sensibilidade. Outro dizia: “que nada, você toma antibióticos por causa dessa experiência com cães. Vocês e todos os que são contra a manipulação de embriões humanos descartados deveriam assinar um termo renunciando a utilizar qualquer conquista científica que tenha nascido de experiências desse tipo, tanto para você como para seus filhos.” Ao que a primeira redarguiu: “há muitos cães mais valiosos que muitas pessoas, sabia? Deviam usar gente insensível como você para cobaia...”

A discussão, aqui, não se encaminha para os sentimentos nobres que podem existir em ambos os lados. Mas ao próprio fato de que, na contemporaneidade, os sentimentos sejam considerados como os únicos índices éticos. Entre os que elevam as vozes pelos “pobres cãezinhos”, sugerindo substituí-los por seres humanos insensíveis de coração ou cujo índice de inteligência seja menor do que o dos cães, e os que, pelo outro lado, convidam a renunciar a todas as conquistas científicas aqueles que, em nome de compaixão para com os cãezinhos, resolvem cometer metade dos crimes previstos no Código Penal para resgatá-los de experiências científicas, há um denominador comum: o emotivismo que passou a ser o único fundamento de qualquer ética em nossa sociedade.

É por isto que os únicos dois lados que são ouvidos nesta discussão debatem basicamente sobre argumentos emocionais e sentimentos. Quase não há espaço para ouvir aqueles que procuram razões e argumentos de outra ordem, de ordem realmente racional, para conduzir discussões de natureza ética.

Há, de fato, uma estranha incoerência na multiplicação dos radicais “corações ardentes” defensores de animais: uma esquisita seletividade com os animais que merecem proteção. Cães de rua, sarnentos e esquálidos, não desfrutam do mesmo status de cãezinhos “Beagle” de laboratório. De fato, dificilmente se pode ver tais figuras tão comuns nos nossos entornos urbanos despertarem instintos defensivos criminosos nas pessoas de bom coração. Tampouco o fazem os ratos, baratas, pulgas, carrapatos, mosquitos e escorpiões que habitam os esgotos, tão sujeitos a “holocaustos” periódicos por eliminadores de pragas.

Por outro lado, os que defendem incondicionalmente a pesquisa científica às vezes o fazem em tais termos que parecem elevá-las a um fim em si mesmo. Não hesitam em defender as pesquisas em embriões humanos, com a respectiva destruição, ou mesmo as manipulações e invasões no ser humano que o transformam num mero objeto da curiosidade científica alheia, e às vezes utilizando-se do mesmo argumento dos animalistas: que dignidade é esta que o ser humano quer alardear em seu favor e contra a ciência? Onde está escrita, senão em velhos e desprezíveis livros metafísicos e religiosos, cujo valor há muito foi descartado pela comunidade científica?

De fato, o que se grita, sob pretexto de amor pelos animais, é muitas vezes apenas a defesa de que os seres humanos, como tais, não têm o direito de usar animais, de eliminar suas vidas, de incomodá-los de qualquer forma em nome da sobrevivência ou do bem-estar humano. Quem são os humanos, perguntam-se, para acharem-se com direito aos animais? Onde encontraram fundamento para isto? Assim, os animais abandonados, mesmo que em condição de vida pior do que os animais de laboratório, não são objeto desta “compaixão intensa” porque não estão sendo diretamente vítimas da suposta “arrogância humana”, do “especismo” que nos faz escravizar animais em nosso próprio benefício. Somente os animais que estão, portanto, nesta suposta condição de escravidão mereceriam tal simpatia que justificaria a própria desconsideração às leis penais, supostamente “especistas” porque humanas. Não se trata, no fundo, para estes, de elevar os animais, mas de impedir que sobre eles se eleve qualquer pretensão de dignidade superior do ser humano.

Por outro lado, certos “defensores da ciência” tampouco vislumbram qualquer dignidade humana intrínseca, pois defendem a irrestrita possibilidade de pesquisa sob fundamentos irremediavelmente individualistas e emotivistas: os indivíduos que se opõem ao que eles consideram como “direitos inalienáveis da ciência” devem renunciar à própria possibilidade de beneficiar-se de seus avanços, que, no fundo, não pertenceriam à humanidade, mas a cada um que acredita incondicionalmente nesse status quase divinal da ciência – questioná-la, mesmo em nome de uma “dignidade humana”, é submetê-la a um julgamento alheio a ela mesma, por critérios supostamente “metafísicos” ou “religiosos”, e portanto, menos respeitáveis que a própria ciência que buscariam enquadrar; julgar a ciência pela ética seria, para eles, renunciar à própria ciência e suas pretensões de racionalidade exclusiva.

Precisamos, pois, resgatar o verdadeiro humanismo: aquele que crê na ciência como meio de elevação do homem, e não o contrário. Aquele que, embora veja dignidade nos animais - e os trate como criaturas respeitáveis, ao mesmo tempo declare que eles não são, como os seres humanos, um fim em si mesmo.  Trata-se, portanto, de declarar que os experimentos médicos e científicos em animais são práticas moralmente admissíveis, se permanecerem dentro dos limites razoáveis e contribuírem para curar ou salvar vidas humanas. E mesmo os experimentos com seres humanos somente são admissíveis se não perderem de vista essa dignidade: as pesquisas ou experiências no ser humano não podem legitimar atos em si mesmos contrários à dignidade das pessoas e à lei moral. Mesmo o consentimento eventual dos sujeitos não justifica tais atos. A experiência em seres humanos não é moralmente legítima se prescindir do respectivo consentimento explícito e informado do sujeito ou seus representantes legais, nos limites daquilo que, na pessoa humana, é disponível, e fizer a vida ou a integridade física e psíquica do sujeito correrem riscos desproporcionais ou evitáveis - o que inclui sua eliminação em qualquer estágio de vida, mesmo embrionária.