Poder Executivo: um atalho para a promoção do aborto no Brasil?

Nota Pastoral de Dom Benito Beni dos Santos

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SÃO PAULO, quarta-feira, 12 de setembro de 2012 (ZENIT.org) - Publicamos a seguir nota Pastoral de Dom Benito Beni dos Santos, bispo da diocese de Lorena, São Paulo, enviado a ZENIT pela sua assessoria de imprensa.

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Nosso povo brasileiro é defensor da vida. De acordo com pesquisas de opinião pública, o índice de desaprovação ao aborto vem subindo ano a ano e há indícios de que, inclusive, sua prática venha diminuindo.

Entretanto, como todos nós podemos constatar, existe uma pressão, para que o aborto seja legalizado no Brasil. Gostaria de destacar quais as vias e estratégias que, até o momento, vêm sendo usadas para se conseguir este objetivo.

Desde 1991, existem projetos de leis que visam legalizar o aborto via Poder Legislativo. O problema para os ativistas pró-aborto, no entanto, é que, em uma democracia, o povo é quem elege seus representantes. Como a desaprovação ao aborto é alta, os deputados e senadores são desfavoráveis a tais projetos. Já se vão mais de 20 anos e, pela via legislativa, a agenda abortista não conseguiu avançar.

Recordamos que, em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o aborto de crianças portadoras de meroanencefalia. Esse, infelizmente, foi o marco no Brasil para o aborto eugênico. Uma vez que, no Poder Judiciário, não existe a participação direta do povo, todos pudemos acompanhar, atônitos, os mais inacreditáveis pareceres dos Ministros do STF favoráveis ao aborto.

Entretanto, em junho deste ano, surge uma terceira estratégia bastante refinada. Trata-se da promoção da prática do aborto através do Poder Executivo.

O Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, concedendo entrevistas a diversos jornais de circulação nacional, afirmou que o Ministério prepara-se para lançar uma Norma Técnica para o Aborto “Seguro”, visando a implantação de uma política de “redução de danos”. Basicamente, segundo o secretário, esta Norma Técnica terá três vertentes:

1-    a criação de centros de aconselhamento à gestante, por meio de 0800. A mulher que estiver com uma gravidez “indesejada” irá ligar para esses centros e receberá orientação sobre como proceder para realizar o aborto em si mesmo;

2-    a venda de medicamentos abortivos em todas as farmácias da rede de farmácias conveniadas ao SUS. Com isso, uma rede altamente capilarizada fará chegar aos locais mais distantes essas drogas abortivas;

3-    A produção e difusão de uma cartilha informativa explicando como se usa o medicamento e como se deve proceder após o aborto ter sido iniciado.

Ao ser questionada se esta medida do Ministério não seria criminosa, a Ministra Eleonora Menicucci respondeu que “não seria crime explicar a uma mulher como fazer o aborto em si mesma; crime seria fazer o aborto nela”.

Diante destes fatos urgentes e gravíssimos, pedimos a todos os homens e mulheres de nossa Diocese que se façam ouvir. Em uma democracia, o poder é exercido pelo povo e em nome do povo. Manifestem-se junto ao Ministério da Saúde dizendo que esta medida fere a consciência e os reais anseios da população brasileira. Dirijam-se também à Presidência da República através de telefones e endereços eletrônicos disponíveis no site do Governo Federal. Digam que a Presidente precisa honrar sua promessa eleitoral de não avançar na promoção do aborto durante seu governo. Por último, gostaria de relembrar as atualíssimas palavras do saudoso Beato João Paulo II, conhecido por seu admirável zelo pela promoção e defesa da dignidade da vida humana:

“Este horizonte de luzes e sombras deve tornar-nos, a todos, plenamente conscientes de que nos encontramos perante um combate gigantesco e dramático entre o mal e o bem, a morte e a vida, a “cultura da morte” e a “cultura da vida”. Encontramo-nos não só “diante”, mas necessariamente “no meio” de tal conflito: todos estamos implicados e tomamos parte nele, com a responsabilidade iniludível de decidir incondicionalmente a favor da vida.” 

(Evangelium vitae, 28)

Dom Benedito Beni dos Santos

Bispo de Lorena