Políticas migratórias repressivas estão fadadas ao fracasso

Segundo avaliação da Cáritas Europa

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BRUXELAS, segunda-feira, 24 de maio de 2010 (ZENIT.org). - Segundo uma recente pesquisa elaborada pela Cáritas Europa, intitulada "Reflexão sobre as dinâmicas migratórias e o desenvolvimento", as políticas migratórias repressivas "estão fadadas ao fracasso, enquanto a principal razão para os fluxos migratórios for a falta de oportunidades de uma vida digna nos países nos quais se originam".

Uma série de casos recentes de imigrantes desesperados arriscando as próprias vidas para chegar à Europa elevou o tema da imigração e desenvolvimento para o primeiro plano da agenda europeia, assegura a Cáritas Europa em seu site.

Ainda que o discurso oficial da União Europeia destaque o "papel positivo" da imigração para o desenvolvimento, os governos dos diversos Estados membros da UE "se distinguem por dar prioridade política à defesa das fronteiras exteriores da Europa, o que revela um enfoque cada vez mais restritivo frente à imigração", alega a Cáritas Europa.

Esta tendência "tem sido fortalecida pela atual crise econômica que destruiu milhões de postos de trabalho na Europa", bem como pelas "recentes tensões registradas no que se refere à imigração em alguns países, como é o caso da Itália".

Para a organização, não há dúvida de que "tais políticas repressivas estão fadadas ao fracasso enquanto a principal razão para os fluxos migratórios for a falta de oportunidades de uma vida digna nos países nos quais se originam".

Assim, enfatiza a importância de se "promover uma política mais ambiciosa que inclua medidas destinadas a melhorar as condições de vida nos países em desenvolvimento".

Concebido originalmente para servir de instrumento de trabalho para as organizações ligadas à rede Cáritas e outras entidades da sociedade civil, o estudo "pretende ser um documento vivo que continuará sendo enriquecido na medida em que as relações entre os temas imigração e desenvolvimento evoluírem com o tempo".

Ao mesmo tempo, "pretende apresentar aos responsáveis pelas políticas e à opinião pública em geral uma série de recomendações que a Cáritas Europa acredita que serviriam para melhorar as atuais políticas nestes âmbitos".

Inspirada nos princípios da doutrina social da Igreja, a Cáritas "se opõe a qualquer política que seja incapaz de ver as pessoas - neste caso, os imigrantes - como seres humanos com vidas, sonhos e direitos, e que se limitem a considerá-los, no melhor dos casos, como ‘força de trabalho', e nos casos mais infelizes, como uma ‘ameaça à segurança'".

No documento, a entidade reafirma quatro princípios fundamentais: "O direito de viver em um território, que inclui o direito a nele permanecer ou dele sair, quando necessário"; "o direito de residir com sua própria família e o direito à reagrupação familiar"; "o direito de contribuir para o desenvolvimento tanto do país de origem como o de destino"; "o direito de ser integrado ao país de acolhida".