Portugal: dificuldade no acesso à nacionalidade estimula criminalidade

Igreja no país celebra Semana Nacional de Migrações

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LISBOA, segunda-feira, 10 de agosto de 2010 (ZENIT.org) – A dificuldade no acesso à nacionalidade portuguesa sentida por filhos de imigrantes nascidos no país é uma das causas da criminalidade, considera o diretor da Obra Católica Portuguesa das Migrações, Fr. Francisco Sales.

A situação atinge a população mais nova que, além de excluída por Portugal, não é aceita pelos Estados de origem dos pais devido à instabilidade política ou à ausência de políticas que protejam os seus emigrantes, como acontece na Guiné-Bissau, que para o sacerdote constitui “o caso mais flagrante”.

“Muitos desses jovens viram-se obrigados a criar estruturas marginais por estarem sem documentos”, referiu o religioso em declarações à Agência Ecclesia.

Esses grupos, assinala o sacerdote, defendem os seus membros de “uma sociedade que não os acolhe, não lhes dá o direito de serem cidadãos do país onde nasceram nem lhes proporciona os meios para se integrarem e desenvolverem”.

“Quem não tem documentos, não existe. Não tem direito a exigir o que quer que seja da sociedade para o ajudar. Por isso tem de sobreviver como se estivesse num mundo selvagem”, realça o sacerdote franciscano.

O problema remonta ao processo de descolonização ocorrido na sequência do 25 de Abril de 1974: “Pessoas que se julgavam portuguesas” perderam a nacionalidade com a independência dos antigos territórios do ultramar e “nunca conseguiram registar os filhos ou nem sequer se preocuparam” com esse procedimento legal, explica.

A resolução do problema exige “coragem, coerência e, principalmente, respeito pela pessoa humana”, afirma o responsável, que advoga a atribuição da nacionalidade portuguesa a quem nasceu no país.

Semana das Migrações

A Igreja em Portugal celebra até 15 de agosto a 38ª Semana Nacional de Migrações, dedicada ao tema “Com Francisco e Jacinta acolher Cristo nos Migrantes e Refugiados Menores”. Entre 12 e 13 de agosto realiza-se a Peregrinação Anual dos Migrantes a Fátima.