Portugal: Jornadas de Direito Canônico

Em comemoração aos 25 anos do Código de Direito Canônico

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Por José Caetano

FÁTIMA, quarta-feira, 23 de abril de 2008 (ZENIT.org).- O Instituto Superior de Direito Canônico (ISDC), da Universidade Católica Portuguesa, promove nos dias 24 a 26 de abril, no Santuário de Fátima, as XVI Jornadas de Direito Canônico, no âmbito das comemorações dos 25 anos do Código de Direito Canônico, promulgado por João Paulo II.

Os temas que serão abordados são os seguintes: A eclesiologia do Vaticano II e sua influência no CDC; A autoridade na Igreja: do CDC 1917 ao CDC 1983;  Influência do Vaticano II na concepção de Paróquia e seus agentes pastorais;  Vaticano II e Munus sanctificandi na Igreja; Aspectos do Direito Matrimonial;  Rosto eclesiológico e canónico do laicado e da vida consagrada na Igreja;  As sanções na Igreja; Novidades importantes de direito processual canónico no CDC e na «Dignitas Connubii»;   Aplicação do CDC em Portugal.

Uma comissão científica, presidida pelo Prof. Doutor M. Saturino Gomes, coordenará o evento, que ocorrerá na Casa Nossa Senhora das Dores, no Santuário de Fátima e, segundo informou o site oficial do Santuário de Fátima (www.santuario-fatima.pt), a organização do evento também confirmou a presença do Arcebispo Francesco Coccopalmerio e Mons. Juan Ignacio Arrieta, respectivamente Presidente e Secretário do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, da Santa Sé.

O atual Código de Direito Canônico (CDC) foi promulgado por João Paulo II em 25 de janeiro de 1983, através da Constituição Apostólica Sacrae disciplinae leges, que passou a vigorar no primeiro domingo do Advento do mesmo ano. Estava assim abrogado o Código de Direito Canônico que fora promulgado na solenidade de Pentecostes de 1917.

Maiores informações sobre o evento podem ser encontradas no site do Instituto Superior de Direito Canônico (www.isdc.lisboa.ucp.pt).