Postergada a votação final do Plano Nacional de Educação no Brasil

A base governista (PT-PMDB) inviabilizou a votação final do Plano Nacional de Educação prevista para o dia 14 de maio.

São Paulo, (Zenit.org) Prof. Hermes Rodrigues Nery | 499 visitas

Estava prevista para esta quarta-feira (14) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Plenário da Câmara dos Deputados, porém a matéria não foi analisada.

Acompanhe abaixo a análise da situação enviada a ZENIT pelo Pr.Hermes Rodriques Nery, membro da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB. Nery acompanha a tramitação do PNE no Congresso desde o seu começo, há quatro anos.

*** 

No início da sessão, o deputado Izacil Lucas (PSDB-DF) solicitou ao presidente interino da mesa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que fosse dada prioridade à votação final do Plano Nacional de Educação. Mas Chinaglia justificou-se dizendo que o também companheiro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), da base governista, não havia incluído a matéria para deliberação, porque havia muitas medidas provisórias para serem apreciadas, que estavam atravancando a pauta da ordem do dia. 

Enquanto outros deputados fizeram uso da palavra requerendo a votação do PNE, Chinaglia, com voz melíflua, dizia que não podia alterar a pauta pré-determinada por Henrique Alves. Havia também dois outros projetos a serem deliberados naquela sessão, mesmo em outras duas sessões extraordinárias previstas para aquele mesmo dia. Mas Henrique Alves, chegando de uma reunião com os prefeitos do País, jogou definitivamente o balde de água fria dizendo que não poderia colocar a votação do PNE naquele dia por causa das referidas medidas provisórias.

Justificou o legalismo regimental para adiar a deliberação do PNE, tendo em vista a necessidade do governo em ganhar tempo, e estudar meios de reparar o que os deputados petistas da Comissão Especial de Educação chamaram de "retrocesso", quando a CEE manteve o texto do Senado, rechaçando a ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação. 

Agora, é esperar e manter a atenção, para que a base governista não encontre novos ardis regimentais (sessões de baixo quorum, etc.) para ações sorrateiras, que visem rever o que já fora decidido pela Comissão Especial de Educação. É hora de redobrada vigilância.