Presidente da Mongólia anuncia fim da pena de morte

“Surpreendente e valiosa decisão”, afirma Comunidade de Sant’Egídio

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ROMA, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010 (ZENIT.org).- O presidente da Mongólia, Tsakhiagiin Elbegdorj, anunciou a moratória oficial sobre a pena de morte no país e decretou a redução automática de todas as sentenças de morte a trinta anos de prisão.

No dia 14 de janeiro, com um histórico discurso no Parlamento, após dar as indicações, o presidente manifestou sua intenção de alcançar o quanto antes a abolição total e incondicional da pena de morte.

A Comunidade de Sant’Egídio demonstrou, através de um comunicado, seu sincero apreço por “uma surpreendente e valiosa determinação na vontade de apagar de uma vez por todas a pena de morte da legislação da Mongólia”.  

Essa atitude, segundo a Comunidade, “não é fruto de uma decisão repentina”. Há 19 anos, Elbegdorj, então como deputado, havia proposto introduzir nova legislação sobre a pena capital, em âmbito constitucional. 

No entanto, “a natureza extraordinária da iniciativa presidencial é um enfoque profundamente humanista da concepção de justiça, representa o avanço do respeito à vida e à dignidade humana”.

A Comunidade de San’Egídio destaca que desde que Elbegdorj assumiu a presidência da Mongólia, há sete meses, não assinou nenhuma execução. 

O chefe de Estado, explicando as razões de sua decisão, declarou sobretudo que a capacidade de perdoar, também aqueles que cometeram o pior delito, é um princípio ao qual devemos permanecer fiéis, porque é a garantia e a tutela do valor à vida humana.

Ele demonstrou-se especialmente preocupado com erros judiciais e com o risco de condenar inocentes. 

Recordou que em apenas 16 meses, de 1937 a 1939, 20.474 cidadãos mongóis – dos quais 1.228 em apenas um processo – foram mortos, vítimas das perseguições do regime.

“A pena de morte – afirma o presidente da Mongólia – degrada a dignidade humana, provoca nas famílias das vítimas e nos condenados feridas, dor e ressentimento”. Ele assinalou que, segundo as antigas tradições de seu país, a vida é o maior dom que se tem.

“Ao invés de privar os próprios cidadãos da vida – declarou – o Estado deve exercer o poder de impedir a eliminação de um ser humano, em uma sociedade que busca garantir que os homens não se matem uns aos outros”.

O presidente destacou que o direito à vida “é absoluto”. Afirmou que “não existe nenhum estudo capaz de comprovar que a abolição da pena de morte aumenta a taxa de criminalidade”. A pena de morte “não é um impedimento contra o crime”, disse.

A Comunidade de Sant’Egídio saudou a iniciativa do presidente da Mongólia como “de extraordinária relevância” a favor da vida. 

(Nieves San Martín)