Proíbem patentear o genoma humano

Parecer da Suprema Corte dos EUA

Roma, (Zenit.org) | 507 visitas

A Suprema Corte dos EUA emitiu ontem um parecer conjunto em que, por unanimidade, estabelece que genes extraídos do corpo humano, ou DNA isolado, não podem ser patenteados.

A decisão está relacionada a um caso de patentes envolvendo a empresa Myriad Genetics Inc., no curso do qual levantou-se a questão controversa de se os genes humanos podem ser patenteados.

Em uma votação unânime, os nove juízes finalmente chegaram a um acordo, observando que o material genético produzido de forma sintética pode ser patenteado mas que os genes extraídos do corpo humano, o que se conhece como DNA isolado, não tem as mesmas proteções legais.

O caso surgiu quando um grupo de pesquisadores e associações de pacientes apresentou uma demanda em 2009 contra esta biofarmacêutica, que apresentou sete patentes sobre dois genes, o BRCA1 e o BRCA2, relacionados com o câncer de mama e ovário.

Embora um juiz federal disse que as patentes eram inválidas, o tribunal de apelações revogou a decisão e levou o caso para o Supremo Tribunal. Agora, o Tribunal foi claro sobre o DNA isolado.

Ainda assim, a decisão não afeta algumas das patentes da Myriad, que poderão continuar até o seu vencimento em 2015.

Tradução do espanhol por Thácio Siqueira