Prostituição é somente um emprego?

Tentativas de legitimá-la

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Por Pe. John Flynn, LC

ROMA, domingo, 13 de abril de 2008 (ZENIT.org ).- A renúncia do governador de Nova York, Eliot Spitzer, em março, devido a revelações de seus encontros com uma prostituta, reacendeu o debate público sobre o tema do comércio sexual.

Escrevendo nas páginas de opinião da edição de 13 de março do Los Angeles Times, Patty Kelly, uma professora de antropologia na Universidade George Washington, disse que a prostituição faz parte de nossa cultura e deveria ser descriminalizada.

Do Canadá, a escritora Jeet Heer comentou que os políticos provavelmente saem com prostitutas com regularidade. Pois bem, seu artigo publicado no dia 12 de março dizia que a prostituição estaria melhor se fosse tratada como apenas outra profissão e deveria ser legalizada.

Em relação ao escândalo envolvendo Spitzer, David Aaronovitch, colunista do jornal londrino Times, disse que não vê nada errado em sexo pago entre adultos em artigo publicado no dia 15 de janeiro. Autoridades britânicas têm debatido em algumas ocasiões possíveis mudanças na legislação sobre a prostituição, ainda que nenhuma mudança pareça ter sido delineada no momento.

Inúmeros artigos nos jornais ingleses se opuseram a toda legalização. No dia 19 de janeiro, o Times publicou uma notícia sobre um livro recentemente publicado na França por uma pessoa conhecida somente como Laura D, que tem 19 anos de idade. Ela pagou seu primeiro ano de universidade trabalhando como prostituta e escreveu o livro alertando outras sobre seguir seu exemplo.

Em seu livro, de acordo com o Times, ela descreve o desprazer da experiência, descrevendo a dominação financeira. Ela também diz que mesmo depois de ter deixado a atividade era difícil ter um relacionamento com o sexo oposto.

Janice Turner, escreve no dia 23 de fevereiro no Times, comentando que a grande maioria das mulheres envolvidas na prostituição desejam parar. Ela descreve os bordéis legalizados na Holanda como «ímãs para o crime organizado, usuários e traficantes». As condições nos centros legalizados de prostituição na cidade americana de Nevada não são melhores, acrescenta, com muitas mulheres freqüentemente maltratadas.

Ao mesmo tempo, o Canada’s National Post publicou no dia 13 de março uma resposta de Barabra Kay ao artigo de Jeet Heer, dizendo que a prostituição não segue o mesmo caminho que outro emprego qualquer. «As prostitutas estão fazendo algo que é fundamentalmente desumanizador no sentido de conformar instintos que e um verdadeiro ‘mundo melhor’, seriam canalizados em mais frutíferos e dignos relacionamentos», disse Kay.

«Vender seu corpo não é um comportamento a se orgulhar, para como nós humanos somos psicologicamente construídos, o senso de auto-respeito da mulher está invariavelmente atada com seu comportamento sexual», acrescentou.

Vítimas

Coincidentemente, justo quando os detalhes sobre Spitzer surgiram, um livro foi publicado na Inglaterra examinando o tema da política governamental e a prostituição. Em «Prostitution, Politics and Policy» (Routledge-Cavendish), o autor Roger Matthews publica suas conclusões de 20 anos de pesquisa e escritos sobre prostituição.

Matthews, professor de ciminologia da London South Bank University, enumera diversos inconvenientes em relação à prostituição e sua legalização. Os que são a favor da descriminalização descrevem a prostituição como um crime sem vítimas, observa. Isto, ele responde, é uma afirmação muito superficial.

Os envolvidos na prostituição, especialmente as mulheres que a praticam em vias públicas, são um dos grupos sociais mais vítimas, argumenta Matthews. Muitas mulheres envolvidas possuem longas histórias de abuso e negligência, e um grande número delas é viciado em drogas. As estimativas variam, observa, mas estudos levados adiante em vários países colocam entre 50-90% a proporção de prostitutas de rua que sofreram com abusos infantis ou negligência.

Como um grupo elas estão também mais propensas a sofrer por falta de habitação, desemprego e pobreza. Sua vulnerabilidade e baixa auto-estima costuma fazer com que muitas dessas jovens mulheres se abram à exploração por aqueles que as iniciam na prostituição, acrescenta Matthews.

Contrariamente a esses que sustenta a prostituição como uma livre escolha ou como um meio de libertação da mulher, Matthews aponta que muitas dessas mulheres fazem isso para suportar um vício ou para conseguir dinheiro para outras necessidades urgentes. Ele também cita uma pesquisa que coloca entre 10 e 15% o número daquelas que são coagidas por cafetões a se prostituírem.

A mídia, algumas vezes, apresenta um ponto de vista glamoroso da prostituição, mas de acordo com Matthews: «Atrás da fachada de independência e autonomia há um grande número de mulheres desiludidas, cujo senso de auto-estima é continuamente destruído». Um problema que se torna mais agudo com a idade da mulher e com a piora da aparência.

Superficial

Legalização, combinada com a retirada das ruas, pode parecer resolver alguns dos problemas associados à prostituição, mas é somente uma opção atrativa na superfície, explica um dos capítulos do livro.

Matthews olha a experiência do estado australiano de Vitctoria e percebe que a legalização da prostituição não somente levou a uma explosão do número de bordéis, mas também promoveu um aumento da prostituição ilegal. As condições de trabalho, em muitos casos, não melhoram e o número de mulheres traficadas atualmente aumentou. A violência contra a mulher, outro problema associado com a prostituição, aumentou da mesma forma com a legalização.

Os mesmo problemas ocorreram na Holanda, comentou Matthews, que em tempos recentes levou as autoridades a fecharem muitos bordéis ilegais. Na Alemanha, ele disse que ao invés de reduzir a escala da prostituição de rua, a legalização encorajou sua expansão.

Com relação ao clamor que testes de saúde regulares são realizados por estabelecimentos legalizados poderiam ser um movimento positivo, Matthews mantém que isto é pouco significativamente pois os exames não são realizados nos clientes. Exames de saúde, continua, possuem valor limitado e talvez possam conduzir a um falso senso de segurança.

Ofendendo a dignidade

O ensinamento da Igreja sobre a prostituição é claro. O Catecismo da Igreja Católica diz que os envolvidos em proporcionar estes serviços ferem sua dignidade, como são reduzidos a ser instrumento de prazer sexual. O número 2355 também critica aqueles que pagam por sexo como igualmente culpados de pecar gravemente.

Recentemente a Igreja deu particular ênfase no fato da prostituição como uma violação da dignidade humana. O documento do Concílio Vaticano Segundo «Gaudium et Spes» lista uma série de ofensas contra a vida e à integridade da pessoa humana, entre elas a prostituição. Essas ofensas «envenenam a sociedade», comenta o concílio (n. 27).

Em sua encíclica «Veritatis Splendor», o Papa João Paulo II menciona a lista das ofensas da «Gaudium et Spes», colocando-as no contexto de ações que são de natureza «intrinsecamente más», e, portanto, sempre um grave erro (n. 80).

João Paulo II retornou à mesma lista em sua encíclica «Evangelium Vitae». Ele citou as ofensas listadas na «Gaudium et Spes» e disse 30 anos depois: «Eu repito aquela condenação em nome de toda Igreja» (n. 03).

Bento XVI fala sobre os problemas causados pela prostituição em seu discurso de 13 de Dezembro ao novo embaixador da Tailândia na Santa Sé. Ele se refere ao entendimento da Igreja para o «açoite da AIDS, da prostituição e do tráfico de mulheres e crianças, que continua a afligir os países da região».

O Papa lamentou a trivialização da sexualidade na mídia e o problema da degradação da mulher e, também, o abuso de crianças. Decidir confrontar estes crimes levará a um salto de esperança e dignidade para todos os envolvidos, deseja o Pontífice. Sentimentos partilhados por muitos em relação ao fato das mulheres levadas pela prostituição.