Radiografia da liberdade religiosa no mundo (4): Ásia

Síntese do Informe 2010 elaborado por “Ajuda à Igreja que Sofre”

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ROMA, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 (ZENIT.org) - O "Informe 2010 sobre a liberdade religiosa no mundo", elaborado pela organização Ajuda à Igreja que Sofre e apresentado em Roma no dia 24 de novembro, faz uma radiografia da situação em 194 países.

Neste resumo, são apresentadas algumas particularidades do Informe, segundo as zonas geográficas.

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Ásia

Ásia Central e Meridional

O governo do Afeganistão parece incapaz de implementar políticas básicas para que se respeitem os princípios fundamentais que garantem a liberdade de religião. O peso da tradição, as imposições das facções radicais fundamentalistas islâmicas e a guerra em curso em muitas províncias resultaram em uma situação muito difícil, não só para a liberdade religiosa, mas também para o respeito pelos direitos humanos básicos.

Em Bangladesh, o Islã é a religião do Estado. Apesar da liberdade de culto garantida oficialmente, foram relatados inúmeros casos de perseguição e discriminação com base na afiliação religiosa e contra minorias étnicas.

A República Islâmica do Paquistão declara o país oficialmente secular. A Constituição adotada após a divisão da Índia e as diferentes leis do governo central confirmam o princípio da igualdade perante a lei, "sem distinção de raça ou credo". Os relatórios mostram que, na verdade, é pura fachada. De fato, a lei contra a blasfêmia causou vítimas não só entre os não muçulmanos e a minoria ahmadi, embora fundamentalmente entre eles e com total indiferença do governo. Entre 1986 e 2010 pelo menos 993 pessoas foram acusadas de terem profanado o Alcorão ou difamado o profeta Maomé. Destas, 479 eram muçulmanas, 120 cristãs, 340 ahmadis, 14 hindus e 10 membros de outras religiões. Esta lei é basicamente uma desculpa para realizar ataques, vinganças pessoais ou execuções extrajudiciais; 33 destes episódios foram perpetrados por indivíduos ou multidões furiosas.

A Índia ainda continua sendo um grande ressurgimento da violência de inspiração religiosa e étnica. Enquanto o governo de Nova Deli estuda novos meios jurídicos e políticos para acabar com este fenômeno, demonstrando um compromisso real, vítimas da violência estão reclamando sobre a falta de instituições e a insegurança permanente no local. O caso de Orissa é o mais flagrante. Em seis estados, ainda existem leis "anticonversão", devido à política hinduísta ultranacionalista. Foram relatadas conversões forçadas ao hinduísmo, agressões físicas e assassinatos de membros das comunidades não-hindus.

Nas Maldivas, o islamismo é definido pela Constituição como religião do Estado e proíbe a prática pública de qualquer outra religião. Nenhum estrangeiro está autorizado a fazer qualquer manifestação de fé religiosa em público, se não for muçulmano. A conversão a qualquer outra religião é estritamente proibida. Toda a legislação, incluindo o direito civil, está sujeita ao Alcorão. É obrigatório ensinar religião islâmica nas escolas.

Ásia Oriental

Na China, a liberdade religiosa continua sendo violada. As restrições foram agravadas durante os Jogos Olímpicos em 2008 e continuaram durante 2009. Ao longo do ano passado, continuaram prendendo e eliminando comunidades não oficiais e clandestinas. Todas as religiões na República Popular da China têm relatado muitos casos de repressão administrativa e detenções. O comportamento arbitrário das autoridades e o controle absoluto sobre a vida social e cultural ainda são a norma que impede que o país tenha um desenvolvimento equilibrado e humanamente sustentável. No ano passado, houve um indício de abertura quando os bispos foram ordenados com autorização judicial.

A República Democrática Popular da Coreia está vivendo em condições desumanas. Não há o menor indício de liberdade religiosa e a informação sobre o que acontece no país é muito escassa e difícil de alcançar. O Estado foi oficialmente declarado ateu e reprime qualquer forma de expressão religiosa, levando à prisão e detenção em campos de concentração.

O Vietnã, como é um país comunista, realizou uma abordagem mais prática para o problema. Deve levar em conta a presença de uma ampla e corajosa comunidade católica que reage à intimidação e que é apoiada por uma grande comunidade no exterior, disposta a protestar.

Em 2009, Mianmar, antiga Birmânia, continuou sendo testemunha de uma repressão sistemática da liberdade religiosa e dos direitos humanos. Após os protestos dos monges budistas, em 2007, a repressão contra os mosteiros e líderes religiosos continuou inabalável.

No Camboja se reconhece o budismo como religião do Estado, como na Tailândia, e ambos os países têm garantido o pleno respeito pela liberdade religiosa para todos os seus habitantes.

No maior país muçulmano do mundo, a Indonésia, há relatos de violência contra os cristãos e contra os grupos muçulmanos, como o ahmadis, considerados "hereges" por aqueles que praticam o islamismo ortodoxo.

A religião de Estado do Brunei  é o Islã Salafi e fortes restrições se aplicam às demais religiões. É vedado o proselitismo de qualquer religião além do Islã, e de importação de material religioso não muçulmano. São censurados na imprensa os artigos e imagens relacionados a outras religiões.