Radiografia da liberdade religiosa no mundo (5): Europa e Eurásia

Síntese do Informe 2010 elaborado por “Ajuda à Igreja que Sofre”

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ROMA, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 (ZENIT.org) - O "Informe 2010 sobre a liberdade religiosa no mundo", elaborado pela organização Ajuda à Igreja que Sofre e apresentado em Roma no dia 24 de novembro, faz uma radiografia da situação em 194 países.

Neste resumo, são apresentadas algumas particularidades do Informe, segundo as zonas geográficas.

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Europa e Eurásia

Os países que pertencem à Europa Ocidental experimentam situações difíceis a partir dos problemas colocados pela imigração islâmica e, em alguns casos, causados pela disseminação de uma mentalidade secularizada que se manifesta em atitudes anticristãs, mesmo nas próprias instituições europeias.

Na Bélgica, passaram a realizar blitz na sede da Conferência Episcopal e da Catedral de Mechelen, no âmbito da investigação levada a cabo em matéria de infrações relacionadas com a pedofilia.

Na França, o laicismo agressivo dos últimos anos parece estar enfraquecendo, mas foram denunciados problemas relacionados com a presença de uma grande comunidade islâmica.

Na Alemanha, há uma atitude de oposição cultural aos princípios defendidos pelas comunidades cristãs, particularmente os da Igreja Católica, em questões como a família, a moral sexual e a defesa da vida humana. Este fenômeno, principalmente divulgado pelos meios de comunicação, muitas vezes provoca um comportamento hostil baseado em preconceitos com relação ao cristianismo e leva as pessoas propensas a atitudes extremistas a adotar uma postura violenta contra os símbolos e os edifícios religiosos. A presença de uma grande comunidade muçulmana, com diferentes origens étnicas e religiosas, também causa problemas quando se trata de regular as relações entre o Estado e os muçulmanos.

Na Holanda e no Reino Unido, o desenvolvimento de uma sociedade multicultural, multiétnica e pluriconfessional levou a contradições dentro de um modelo de convivência que parece ter sido aplicado principalmente em detrimento da maioria cristã e está provocando fortes reações relacionadas à identidade.

Nos países europeus que até 1989 estiveram sob o regime comunista, continuam existindo obstáculos jurídicos e comportamentos próprios de uma mentalidade hostil ao fenômeno religioso em si. Por exemplo, na Sérvia, apesar de a Constituição prever a plena liberdade religiosa, na prática, a lei a restringe, estabelecendo discriminações entre diferentes comunidades e negando a alguns grupos o status legal.

Na Eslováquia, existe uma queixa pendente no Tribunal Constitucional referente à constitucionalidade da alteração à lei sobre o registro de grupos religiosos, que aumentou o número de requisitos para sua obtenção.

Por sua vez, na Hungria, o governo trabalha ativamente, de acordo com as comunidades religiosas, a fim de facilitar a devolução das propriedades que foram confiscadas durante o regime comunista, garantindo que todos os grupos religiosos tenham as mesmas oportunidades para recuperar o controle sobre seus bens. No final de outubro de 2009, 2.576 propriedades já haviam sido devolvidas aos seus proprietários e foram pagos 342 milhões de dólares em compensação.

Na Romênia, grupos legalmente reconhecidos ainda recebem um tratamento claramente diferente do recebido por grupos não reconhecidos. Os requisitos para registrar-se e obter o estatuto jurídico ainda representam problemas para as comunidades menores. Uma série de organizações internacionais, ONGs e grupos religiosos minoritários criticaram a lei sobre a liberdade religiosa em vigor, pois acreditam que "institucionaliza" a discriminação. Só existem dezoito comunidades religiosas oficialmente reconhecidas, embora já não haja o registro oficial. Perdura o problema da recuperação de imóveis que pertenciam à Igreja Ortodoxa Grega e que foram desapropriados em 1948 pelo regime comunista, sendo posteriormente concedidos à Igreja Ortodoxa Romana, que agora se recusa a devolvê-los. A Igreja Ortodoxa Grega foi a única que sofreu confiscações deste tipo naquela época.

Na Bulgária, embora a Constituição reconheça o direito à liberdade religiosa, as leis sobre esta questão continuam sendo ambíguas e, portanto, permitem que as autoridades locais tomem muitas vezes decisões arbitrárias em relação à situação dos grupos religiosos, especialmente aqueles que não estão registrados.

A difícil relação entre as autoridades políticas de Belarus e os grupos religiosos do país está profundamente enraizada na história deste país, no qual ainda existe o legado cultural soviético. Embora a Constituição reconheça o direito à liberdade religiosa, a lei restringe significativamente sua aplicação concreta. O trabalho de missionários estrangeiros enfrenta obstáculos administrativos, especialmente na obtenção de autorizações de residência, e as atividades de propaganda religiosa estão sujeitas a controles rigorosos e a restrições por parte das forças de segurança. É frequente que se negue o direito de culto aos prisioneiros políticos e aos detidos por questões de consciência.

Os embates políticos da Ucrânia não levaram a alterações significativas no exercício da liberdade religiosa.

Na Rússia, tem havido um progresso significativo nas relações entre a Igreja Ortodoxa e a Igreja Católica. As relações diplomáticas entre a Santa Sé e a Federação da Rússia subiram à categoria de embaixada por parte da Rússia e de nunciatura por parte da Santa Sé.

Na Armênia, um projeto de lei controverso sobre a liberdade de consciência e das organizações religiosas, aprovado em primeiro turno em 19 de março de 2009 no Parlamento armênio, tem provocado reações negativas entre um grande número de organizações internacionais. As disposições contidas no projeto de lei preveem restrições à liberdade de expressar publicamente a própria fé e sanções rigorosas, algumas delas penais.

O Azerbaijão causou grande preocupação no ano passado, por causa da possível deterioração da liberdade religiosa. Introduziram novos elementos na legislação; aumentaram os obstáculos a serem enfrentados no processo de registro; manifestam-se atitudes de desconfiança, que por vezes se tornam violentas, por parte dos funcionários e policiais locais contra os que se convertem a religiões não tradicionais; incrementaram a confiscação de material religioso etc. Fatos como estes causam preocupação.

Finalmente, na Turquia, a situação dos cristãos permanece inalterada desde 2008. Embora o ano dedicado a São Paulo (junho de 2008 a junho de 2009) fez pensar que a situação estava melhorando, o relatório detectou um aumento da violência. Os turcos ainda não podem se converter abertamente ao cristianismo, dada a discriminação contra os convertidos. A Comissão para a Liberdade Religiosa da União Europeia realizou uma reunião em Veneza, em março de 2010, e aprovou uma resolução instando a Turquia a reconhecer legalmente as minorias religiosas (algo que não faz atualmente), em especial a Igreja latina, e a opor-se firmemente à discriminação de que são objeto tais minorias.