Ratificado o acordo entre a Santa Sé e a República de Moçambique

O documento foi assinado em dezembro de 2011 no Ministério para os Assuntos Exteriores em Maputo

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CIDADE DO VATICANO, quinta-feira, 15 de março de 2012 (ZENIT.org) - A Santa Sé e a República de Moçambique, com respectivas notas Verbais do dia 12 de março desse ano, informaram a ratificação bem sucedida do Acordo de Princípios e Disposições Jurídicas da relação entre a Santa Sé e a República de Moçambique, assinado em Maputo no dia 7 de dezembro de 2011. A notícia foi divulgada nesta manhã pela Assessoria de Imprensa da Santa Sé. O Acordo, o primeiro desse gênero assinado por um País da África Austral, é composto por um preâmbulo e de 23 artigos, que regulam diversas áreas, incluindo: o estatuto jurídico da Igreja Católica em Moçambique; o reconhecimento dos graus acadêmicos e do matrimônio canônico; o regime fiscal. Com a sua entrada em vigor serão consolidados os laços de amizade e de cooperação existentes entre as duas partes.

O acordo, assinado, em dezembro do ano passado, na sede do Ministério dos Assuntos Exteriores e da cooperação em Maputo, foi assinado: pela Santa Sé, por Mons. Antonio Arcari, Núncio Apostólico de Moçambique e pela República de Moçambique, por Sua Excelência Dr. Oldemiro Júlio Marques Balói, Ministro dos Assuntos Exteriores e da Cooperação.