Relatório de Moneyval: um compromisso moral e não estritamente técnico

Monsenhor Ettore Balestrero mostra os passos do Vaticano contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo

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CIDADE DO VATICANO, quarta-feira, 18 de julho de 2012(ZENIT.org) - Por ocasião do relatório de Moneyval, de avaliação das medidas de prevenção contra a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo aprovadas pela Santa Sé, Monsenhor Ettore Balestrero, secretário vaticano para as Relações com os Estados, realizou um briefing na Sala de Imprensa do Vaticano para ilustrar o que foi feito e o que será feito sobre o assunto.

Monsenhor Balestrero foi o chefe da delegação da Santa Sé na Sessão Plenária de MONEYVAL Plenária, realizada dia 4 de Julho, em Estrasburgo.

Para a Santa Sé este caminho representa antes de tudo “um compromisso moral e não estritamente técnico”, com a convicção de que “a conformidade e a efetiva aplicação das normas internacionais é parte do que gera o verdadeiro compromisso moral"

O Estado da Cidade do Vaticano, destacou Mons. Balestero, apresenta a particularidade de ser “ privado de uma economia de mercado”. Não é um “centro financeiro”, onde as atividades financeiras em vigor, “são desenvolvidas para apoiar obras de caridade e de religião”.

Ao mesmo tempo, a Santa Sé "tem uma reconhecida autoridade moral e está em profunda conexão com os países mais próximos e mais distantes do mundo", acrescentou o prelado.

Mons. Ettore Balestrero, vice-secretário para as relações com os Estados, recordou que está em vigor a Lei n°CXXVII como medida de prevenção contra a lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, desde abril de 2011.

Dentre os elementos da nova legislação em vigor na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, estão: o critério do risk based aproach (ou seja, "abordagem baseada no risco") que permite a verificação da identificação de clientes e operações suspeitas; uma maior cooperação internacional, incluindo o intercâmbio de informações com contrapartes estrangeiras; tornou-se explícito e conforme a legislação internacional as normas internas de sigilo em questões financeiras, entre outros.

"Demos, portanto, um passo definitivo, estabelecendo as bases de uma"casa", ou seja, um sistema de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, que seja sólida e sustentável", disse monsenhor Balestrero.

MEM