Relegar religião ao âmbito privado viola liberdade religiosa

Cardeal Bertone defendeu «laicidade positiva» como marco ideal de relação com o Estado

| 1344 visitas

Por Inma Álvarez

MADRI, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 (ZENIT.org).- «Querer impor, como pretende o laicismo, uma fé ou uma religiosidade estritamente privada» supõe «uma ingerência nos direitos das pessoas a viver suas convicções religiosas como desejem ou como estas pedem».

Foi o que afirmou o cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado de Bento XVI, na conferência pronunciada nesta quinta-feira na sede da Conferência Episcopal Espanhola, por ocasião do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No ato estiveram presentes o atual ministro de Justiça espanhol, Mariano Fernández Bermejo, assim como membros das administrações e do partido da oposição. 

Em seu discurso, o purpurado explicou em que consiste a «laicidade positiva», à qual em várias ocasiões se referiu o Papa Bento XVI, e que se baseia no respeito à liberdade religiosa «como direito primário e inalienável da pessoa». 

A liberdade religiosa, afirmou, «é o sustento das demais liberdades, sua razão de ser», pois «transpassa o horizonte que tenta limitá-la a uma parcela íntima, a uma mera liberdade de culto ou a uma educação inspirada em valores cristãos, para solicitar ao âmbito civil e social liberdade para que as confissões religiosas possam exercer sua missão». 

«O Estado democrático não é neutro com respeito à própria liberdade religiosa, mas que, como respeita as demais liberdades públicas, há de reconhecê-la e criar as condições para seu efetivo e pleno exercício por parte de todos os cidadãos», explicou. 

Precisamente por isso, é necessário que seja também «absolutamente neutro com respeito a todas as diversas opções particulares que perante o religioso os cidadãos adotem em uso dessa liberdade».

Citando Bento XVI, o cardeal Bertone acrescentou que «não é expressão de laicidade, mas sua degeneração em laicismo, a hostilidade contra qualquer forma de relevância política e cultural da religião; em particular, contra a presença de todo símbolo religioso nas instituições públicas». 

«Tampouco é sinal de sã laicidade negar à comunidade cristã, e a quem a representa legitimamente, o direito de pronunciar-se sobre os problemas morais que hoje interpelam a consciência de todos os seres humanos, em particular dos legisladores e juristas», acrescentou. 

O cardeal Bertone declarou que quando a Igreja se pronuncia sobre um tema «não se trata de ingerência indevida», mas «da afirmação e defesa dos grandes valores que dão sentido à vida da pessoa e salvaguardam sua dignidade». 

«Em resumo, trata-se de mostrar que sem Deus o homem está perdido, que excluir a religião da vida social, em particular a marginalização do cristianismo, afeta as próprias bases da convivência humana, pois antes de ser de ordem social e política, estas bases são de ordem moral», advertiu. 

Segundo o cardeal Bertone, a Igreja «não reivindica o posto do Estado», mas respeita «a justa autonomia das realidades temporais», e «pede a mesma atitude com respeito a sua missão no mundo».

«O Estado não pode reivindicar competências, sejam diretas ou indiretas, sobre as convicções íntimas das pessoas nem tampouco impor ou impedir a prática pública da religião sobretudo quando a liberdade religiosa contribui de forma decisiva à formação de cidadãos autenticamente livres», acrescentou. 

Contudo, lamentou que hoje «a liberdade religiosa está longe de ser assegurada efetivamente», já que «em alguns casos é negada por motivos religiosos e ideológicos», e em outros, «ainda que seja reconhecida teoricamente, é impedida de fato pelo poder político ou, de maneira mais contundente, pelo predomínio cultural do agnosticismo e do relativismo».