Resposta uniforme em toda Igreja às «ordenações de mulheres»

Confirma o recente decreto da Congregação para a Doutrina da Fé

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Por Marta Lago

CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 30 de maio de 2008 (ZENIT.org).- O decreto da Congregação vaticana para a Doutrina da Fé sobre a nulidade da «ordenação feminina» busca «tutelar a natureza e validez do sacramento da ordem sagrada» e dar resposta a alguns casos registrados, assegurando uma resposta uniforme em toda a Igreja.

Em sua edição em italiano datada desta sexta-feira – de publicação vespertina na quinta-feira 29 –, o jornal da Santa Sé, L’Osservatore Romano –neste caso como voz oficial –, deu a conhecer tal decreto, momento em que entrou em vigor.

O documento reafirma as normas do Código de Direito Canônico (cânon 1378, na questão da «usurpação de funções eclesiásticas»).

Expressa (em latim e italiano) que «tanto quem tenha tentado conferir a ordem sagrada a uma mulher, como a mulher que tenha tentado receber a ordenação sagrada, incorre em excomunhão latae sententiae», isto é, automática. Similar medida se lê com relação às Igrejas orientais.

A decisão corresponde à sessão ordinária do dicastério, celebrada em 19 de dezembro passado. Assinam o decreto geral o cardeal prefeito, William Levada, e o secretário da Congregação vaticana, o arcebispo Angelo Amato.

Como explica o prelado à «Rádio Vaticano», o motivo do texto é a constatação de episódios das denominadas «ordenações femininas» em algumas regiões do mundo; também constitui «um instrumento de ajuda para os bispos, a fim de assegurar uma resposta uniforme em toda a Igreja».

«Inválidas» ou «nulas», as «ordenações femininas» não são «ordenações». Só podem ser ordenados validamente os homens batizados.

Esta exclusividade é reafirmada pela Igreja por uma «razão fundamental única», sublinha Dom Amato na emissora pontifícia: «A Igreja não se sente autorizada a mudar a vontade de seu Fundador, Jesus Cristo»; «as antigas Igrejas orientais e as Igrejas ortodoxas mantêm a mesma disciplina da Igreja Católica».

Quanto à excomunhão automática, o prelado esclarece que o excomungado é proibido de «tomar parte de qualquer forma como ministro na celebração do Sacrifício da Eucaristia ou de qualquer outra cerimônia de culto público», «celebrar sacramentos ou sacramentais e receber os sacramentos», assim como «exercer funções em ofícios ou ministérios ou encargos eclesiásticos, quaisquer que sejam», ou exercer «atos de governo».

É necessário que «a excomunhão seja uma pena medicinal», pois «convida ao arrependimento, à conversão e à reparação do pecado».

De acordo com este «decreto geral» - significa que confirma «os princípios gerais da disciplina e do direito da Igreja» -, a excomunhão está reservada à Santa Sé.

A excomunhão «é eliminada quando as pessoas interessadas mostram sincero arrependimento e se comprometem a seguir a reta doutrina e disciplina da Igreja», conclui Dom Amato.