Santa Sé aplaude proibição das bombas cluster

Dom Tomasi: «abre-se um novo capítulo no direito humanitário»

| 611 visitas

GENEBRA, 2 de junho de 2008 (ZENIT.org).- O arcebispo Silvano Tomasi, observador permanente da Santa Sé na sede das Nações Unidas em Genebra, qualificou a aprovação, em 30 de maio passado, em Dublin, do acordo internacional para a supressão das bombas cluster como «um passo enorme» que «abre um novo capítulo no direito humanitário».

Em uma entrevista concedida à Rádio Vaticano, Dom Tomasi afirmou que a delegação da Santa Sé «teve um papel chave» neste acordo.

O Tratado que prevê a abolição das bombas cluster foi acertado durante a Conferência Diplomática celebrada no fim de semana passado em Dublin por 109 governos de todo o mundo e será ratificado oficialmente em Oslo nos próximos dias 2 e 3 de dezembro.

O acordo entrará em vigor nesta data, após ser assinado pelos primeiros 30 países, e prevê o fim deste tipo de bombas nos próximos 8 anos.

A Santa Sé participou da Convenção através de uma delegação liderada por Dom Tomasi e na qual estavam presentes Antoine Abi-Ghanem, adjunto na Missão da Santa Sé em Genebra; Paolo Conversi, da Secretaria de Estado, e Tommaso Di Ruzza, do Conselho Pontifício «Justiça e Paz».

Segundo explicou Dom Tomasi, «a comunidade internacional é bastante consciente sobre acabar com a crueldade deste tipo de bomba, que recai indiscriminadamente sobre a população civil».

O fator mais importante do acordo alcançado é, segundo o prelado, que «torna ilegais todas as bombas cluster que foram utilizadas até agora nas diversas guerras, e também condiciona o transporte, a construção de novas bombas e também as novas tecnologias que possam adaptar-se a estes explosivos».

Para obter este resultado, Dom Tomasi afirma que o papel desempenhado pela Delegação da Santa Sé foi «chave», ao atuar «de ponte entre os diversos grupos e instituições de Estados, levando a uma convicção positiva sobre um documento, um instrumento que seja, como disse o Papa, forte e crível. E assim foi exatamente».

Contudo, o fato de que países como Estados Unidos, Israel, Rússia, China, Índia e Paquistão, que fabricam e utilizam este tipo de arma, estavam ausentes da Convenção, mostra, segundo o prelado, que «o caminho para completar o trabalho é ainda longo».

Apesar disso, Dom Tomasi explicou que essas bombas «terem sido declaradas ilegais do ponto de vista do Direito Internacional» fará que «esta pressão e esta vontade clara da comunidade internacional tenham um peso nas decisões e considerações dos países que não estavam presentes».

Uma novidade no Direito humanitário

As bombas cluster, segundo explicou em uma entrevista recente Dom Silvano Tomasi no diário vaticano L’Osservatore Romano, «são a causa de graves problemas humanitários, porque caem indiscriminadamente tanto sobre os combatentes como sobre os civis», e também porque «podem permanecer intactas no terreno e só explodir depois de muitos anos».

A participação da Santa Sé na Convenção, explica o prelado, «foi ditada por uma dupla exigência: responder a um grave problema humanitário e contribuir para o desenvolvimento do Direito Internacional».

«A dramática experiência das comunidades cristãs que dirigem hospitais e outras estruturas assistenciais, especialmente nos países em vias de desenvolvimento que sofrem diariamente as graves conseqüências das bombas cluster, impulsionou a Santa Sé a tomar parte ativa na proibição internacional deste tipo de explosivo».

Segundo o arcebispo, a nova Convenção sobre as bombas cluster «pode ser considerada um importante instrumento internacional em matéria de desarme, e sobretudo um instrumento que oferece novidades no direito humanitário».

Ao dar um papel primordial à assistência das vítimas, «confirma-se a intuição original da Doutrina Social da Igreja, para a qual o conceito de segurança não pode relacionar-se só com a segurança militar, mas com a presença de todas as condições que permitam o pleno desenvolvimento da pessoa humana».

«Temos de aumentar o conceito de segurança. Na Doutrina Social da Igreja, a segurança não vem das armas, mas de um desenvolvimento homogêneo integral das sociedades. Portanto, assegura-se a paz através da justiça, através da distribuição dos bens de maneira mais eqüitativa, tentando fazer da globalização atualmente em curso um mecanismo que leve o bem-estar não só a alguns, mas a todos».

Dom Tomasi explicou à Rádio Vaticano que esta convenção «supôs, como na qual se celebrou contra as minas terrestres em Ottawa, passos muito importantes para dizer à comunidade internacional que, com a boa vontade e com uma negociação paciente, é possível seguir adiante na questão do desarmamento, apesar de que nas Nações Unidas parece que a situação está parada no tocante à não-proliferação de armamento nuclear».

«Devemos continuar lutando para dar segurança a nosso mundo. Portanto, deve-se trabalhar para transformar os recursos humanos e materiais que se investem no campo militar --basta pensar que o ano passado se investiu 1,2 bilhão de dólares apenas em armamentos-- em recursos que se ponham ao serviço da paz e do desenvolvimento, especialmente de face aos países mais pobres», acrescentou.