Santa Sé contra novas escravidões

O arcebispo Marchetto diante de bispos europeus e da África e Madagascar

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CAPE COAST, sexta-feira, 23 de novembro de 2007 (ZENIT.org).- As novas escravidões, como o trabalho forçado ou o tráfico de seres humanos, exigem a promoção de uma «cultura da acolhida», afirmou o arcebispo Agostino Marchetto, secretário do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes.



O arcebispo Marchetto interveio em 16 de novembro passado no Encontro do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE) e do Simpósio de Conferências Episcopais da África e Madagascar (SECAM), celebrado em Cape Coast, Gana, de 13 a 18 de novembro.

Em seu discurso sobre «Migrações e Novas Escravidões», Marchetto se deteve na mácula do tráfico de seres humanos, que inclui a prostituição e outras formas de exploração sexual, o trabalho forçado, a escravidão, a servidão e a extirpação de órgãos.

Este tráfico, recordou, está definido pelas Nações Unidas como «recrutamento, transporte, traslado, dar refúgio ou receber pessoas com meios impróprios, como a ameaça, a força ou outras formas de coerção, inclusive o seqüestro, fraude, engano e abuso de uma posição de poder ou de vulnerabilidade visando à exploração».

A entrada em vigor do Protocolo sobre o Tráfico Humano, de dezembro de 2003, observou o prelado, «apresenta importantes desafios tanto quanto a conceitos como quanto ao reforço da lei».

O Protocolo introduziu no direito internacional o conceito de exploração «que era quase novo» e abarca tanto a exploração sexual como o trabalho forçado, enquanto até aquele momento as leis antitráfico cobriam só a exploração sexual de mulheres e crianças.

«A nova escravidão, contudo, não inclui somente as vítimas do tráfico», denunciou.

O prelado recordou que um informe de Kevin Bales sobre as novas escravidões, publicado recentemente, explica que a escravidão, entendida como condição na qual as pessoas são obrigadas a trabalhar sob violência, e detidas contra sua vontade visando à exploração, não só existe, mas está aumentando no mundo.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que ao menos 12,3 milhões de pessoas no mundo vivem em condições de escravidão, enquanto que para Bales são nada menos que 27 milhões.

A OIT detectou três tipos de escravidão atual: «a imposta pelo Estado, a imposta por agentes privados para a exploração sexual e a imposta por agentes privados para a exploração econômica».

A primeira categoria inclui «o trabalho forçado imposto pelos militares, a participação forçada em obras públicas, e o trabalho forçado em reclusão»; a segunda, «mulheres e homens que entraram involuntariamente no setor da prostituição ou outras formas de atividade sexual comercial, ou que entraram voluntariamente no campo da prostituição, mas não podem sair», e «inclui também todas as crianças obrigadas a atividades sexuais».

A terceira categoria compreende «cada trabalho forçado imposto por agentes privados, por motivos que não sejam a exploração sexual. Inclui, entre outros, o trabalho atado, o trabalho doméstico forçado ou o trabalho forçado na agricultura e nas zonas rurais remotas».

As vítimas desta mácula, recordou o arcebispo Marchetto, são 56% mulheres e moças – que são ainda 98% das pessoas sujeitas a exploração sexual. As crianças são cerca de 45% das vítimas.

Ante as modernas formas de escravidão, afirmou o arcebispo, a Igreja «não permaneceu indiferente ou silenciosa».

Está «implicada em assistir as vítimas do tráfico em muitos países, estando presente entre elas, escutando-as, dando ajuda e apoio para diminuir a violência sexual, criando casas seguras, ajudando-as a integrar-se nas sociedades que as acolhem, ou a voltar a seus países de forma sustentável».

Nos países afligidos pelas guerras, ocupou-se também das crianças ex-soldados: «foram empreendidas atividades para sua inserção sócio-econômica na sociedade, mas também para curar as feridas destes antigos combatentes e de suas famílias e/ou comunidades».

«A Igreja combate as modernas formas de escravidão, mediante suas convicções, seus ensinamentos e suas ações, inspirada pelo Evangelho do amor e da misericórdia de nosso Senhor e da dignidade de cada pessoa humana, usando os meios que tem à disposição, em conformidade com sua natureza e sua missão», declarou.

Para o arcebispo Marchetto, «a principal causa do horrendo fenômeno das novas formas de escravidão é sobretudo a enorme diferença econômica entre países ricos e pobres, e entre ricos e pobres dentro do mesmo país», que impulsiona muitas pessoas a deixarem a própria terra para buscar melhores oportunidades no exterior.

Cada um, concluiu, está chamado a responder ao convite da instrução Erga Migrantes Caritas Christi a «ser promotores de uma verdadeira cultura da acolhida» (n. 39), recordando que «o bem feito ao próximo, especialmente ao mais necessitado, por amor a Deus, é feito a Ele mesmo» (n. 41).