Santa Sé denuncia abusos de trabalhadores domésticos

Intervenção de Dom Tomasi na Conferência Internacional do Trabalho

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Por Nieves San Martín

GENEBRA, quarta-feira, 30 de junho de 2010 (ZENIT.org) - O arcebispo Silvano M. Tomasi, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, ao discursar na 99ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, denunciou o abusou e a exploração a que são submetidos os trabalhadores domésticos. 

“Os efeitos da crise econômica e financeira danificaram o bem-estar das famílias e dos indivíduos em nível global”, disse Dom Tomasi.

Apesar dos sinais de recuperação, ainda incertos e intermitentes, “o impacto desta recessão interrompeu os progressos na redução da pobreza, aumentou as taxas de desemprego nos países industrializados e, nos países de baixa renda, todas as famílias estão sendo atingidas”, disse o prelado.

Dom Tomasi observou que em 2015 outros 20 milhões de pessoas na África sub-saariana – e 53 milhões em todo o mundo – estarão vivendo em condições de pobreza extrema. Segundo dados do Banco Mundial, a crise terá um custo humano mais elevado do que se imagina: mais de 1,2 milhão de crianças menores de cinco anos morrerão em decorrência da pobreza entre 2009 e 2015; 50 mil estudantes não poderão concluir o ensino básico; 100 milhões de pessoas sofreram restrições no acesso à água potável em 2015 (Cfr. Banco Mundial, Global Monitoring Report 2010).

“Ainda que haja um consenso geral acerca da necessidade de reformas estruturais, os interesses privados não devem pesar sobre os trabalhadores, sobre aqueles que vivem em áreas rurais, ou sobre os grupos já marginalizados da sociedade. Mecanismos econômicos destituídos de critérios não conduzirão a soluções construtivas”, assinalou o observador vaticano.

A delegação da Santa Sé expressou seu pleno apoio à meta da Organização Internacional do Trabalho de “dar prioridade às pessoas” e à sua busca “por soluções inovadoras e dinâmicas, dirigidas a eliminar os impeditivos estruturais para a recuperação da economia”.

Dando atenção especial aos trabalhadores domésticos, manifestou seu apoio à criação de um novo instrumento vinculante para sua tutela.

“Os trabalhadores domésticos – afirmou – são expostos a um duplo risco. Em primeiro lugar, provêm de segmentos desfavorecidos da sociedade, com recursos de tutela muito limitados. A extrema necessidade os obriga a aceitar qualquer trabalho disponível, ainda que, como ocorre na maior parte dos casos, as condições de trabalho sejam extremamente difíceis”.

“Em segundo lugar – prosseguiu – estão sujeitos à exploração no ambiente no qual trabalham, e com frequência não contam com qualquer proteção jurídica e social, remuneração justa ou limitações em sua jornada de trabalho, bem como auxílio nos períodos de doença ou de maternidade”.

Como parte da ampliação dos horizontes na luta pela promoção global do trabalho digno, Dom Tomasi assinalou “que se deveria dar mais atenção a outra categoria de trabalhadores que necessitam de tutela: as massas de trabalhadores ainda desorganizados, os trabalhadores rurais e os jovens desempregados”.

“Os direitos dos trabalhadores desorganizados são com frequência ignorados” – denunciou o prelado.Finalmente, o representante vaticano indicou que atualmente mais 215 milhões de crianças se veem obrigadas a trabalhar, muitas e condições de risco. O número de jovens desempregados aumentou em 8,5 milhões entre 2008 e 2009 – o maior aumento registrado nos últimos dez anos.

E concluiu indicando que “a crise econômica pode se converter em uma oportunidade”. Mas enfatizou: “São necessárias boas decisões para que se alcance uma fase pós-crise da globalização e do trabalho (...); somente uma interação ética de corações e mentes (Caritas in Veritate) possibilitará um desenvolvimento integral, no qual a pessoa humana esteja no cerne das relações trabalhistas”.