Santa Sé denuncia na ONU violações à liberdade de expressão

Contra quem não aprova comportamentos homossexuais

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GENEBRA, quinta-feira, 24 de março de 2011 (ZENIT.org) - O representante da Santa Sé junto à ONU em Genebra, Dom Silvano Tomasi, disse nessa terça-feira que aqueles que atacam as pessoas com opiniões contrárias ao comportamento homossexual estão violando o direito à liberdade de expressão.

Dom Tomasi afirmou que a Igreja não justifica, em nenhum caso, a violência contra qualquer pessoa em razão de suas preferências ou comportamentos sexuais.

Mas advertiu que não são justificados os ataques contra os que se opõem a certos comportamentos sexuais, em virtude da liberdade de expressão e de crença.

O prelado falou durante a discussão do item 8, "orientação sexual", na 16ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, demonstrando sua preocupação com a "tendência preocupante" de "atacar as pessoas por adotarem posições que não apoiam o comportamento sexual entre pessoas do mesmo sexo".

"Quando elas expressam suas crenças morais ou suas crenças sobre a natureza humana, que também podem ser manifestações de crenças religiosas ou visões do Estado sobre as afirmações científicas, são estigmatizadas, ou pior: insultadas e perseguidas."

"A Santa Sé aproveita esta oportunidade para afirmar a dignidade e o valor de todos os seres humanos, e para condenar a violência contra as pessoas por causa de seus sentimentos, pensamentos ou condutas sexuais", afirmou Dom Tomasi.

O prelado disse que está havendo uma "confusão desnecessária", sobre o significado do termo "orientação sexual", uma expressão que, nos termos do direito internacional atual, refere-se a "sentimentos e pensamentos" e não a "condutas".

"Para os fins da legislação de direitos humanos, há uma diferença fundamental entre os sentimentos e pensamentos, por um lado, e comportamento, por outro. Um Estado nunca deveria punir uma pessoa ou privá-la de exercer qualquer direito humano baseando-se unicamente nos sentimentos ou pensamentos dessa pessoa, incluindo os sexuais."

No entanto, os Estados "podem e devem regulam os comportamentos, incluindo vários comportamentos sexuais. Mundialmente, há um consenso entre as sociedades em que certos tipos de comportamentos sexuais devem ser proibidos por lei. A pedofilia e o incesto são dois exemplos".

Por sua vez, disse que a Santa Sé "pretende afirmar a sua profunda convicção de que a sexualidade humana é um dom que se expressa de maneira genuína na entrega completa, para toda a vida, de um homem e uma mulher, no casamento".

"A sexualidade humana, como qualquer atividade voluntária, tem uma dimensão moral: é uma atividade que coloca a vontade individual ao serviço de um fim, não é uma ‘identidade'. Em outras palavras, procede da ação e não do ser, inclusive ainda que algumas tendências ou ‘orientações sexuais' tenham raízes profundas na personalidade."

"Negar a dimensão moral da sexualidade leva a uma negação da liberdade da pessoa nesta matéria e, finalmente, mina a sua dignidade ontológica. Esta crença na natureza humana é também partilhada por muitas outras comunidades religiosas e outras pessoas", concluiu o prelado.