Santa Sé é contra pena de morte, recorda Dom Marchetto

Coloca a África como exemplo de esforço para abolir a pena capital

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ROMA, segunda-feira, 29 de setembro de 2008 (ZENIT.org).- A Igreja Católica «vê com grande esperança a mobilização internacional que tem como objetivo final cancelar a pena capital de todos os ordenamentos jurídicos e estatutários».

O secretário do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Dom Agostino Marchetto, fez esta afirmação durante o III Congresso Internacional de Ministros de Justiça, que acontece entre hoje amanhã no Palazzo Rospigliosi de Roma, convocado pela Comunidade de Sant`Egidio.

Dom Marchetto explicou que a Santa Sé vê «com grande esperança» o movimento a favor da abolição da pena de morte, especialmente após a moratória sobre as execuções aprovada pelas Nações Unidas no mês de dezembro passado.

A assinatura desta moratória dá a entender, explicou o prelado, que a cultura da vida «hoje é compartilhada universalmente, apesar das contínuas ameaças e derivações violentas».

Esta moratória, afirmou, abriu «um período de reflexão, de exame, de controle sobre as melhores expressões da justiça penal apta para garantir eficazmente a ordem pública e a segurança das pessoas, e que ao mesmo tempo seja mais conforme à dignidade do homem, também do condenado».

Contudo, acrescentou, a Igreja «é consciente da complexidade desta questão e da necessidade de proceder com decisão e gradualidade».

Por isso, Dom Marchetto mostrou sua satisfação pelo aumento de países abolicionistas na África, «que já são 13, enquanto os que aplicam a moratória de fato são 23». Trata-se, acrescentou, «de um dado de extraordinária relevância para uma área geográfica do mundo vista sempre de forma cética e pessimista por parte dos analistas internacionais».

Para a Igreja, acrescentou o prelado, a vida humana é «sagrada» desde a concepção até a morte natural, segundo o «projeto divino de uma civilização do amor e da vida».

Frente a isso, «a pena de morte aparece cada vez mais como um instrumento inaceitável, além de inútil e daninho», explicou. «Por isso, o magistério católico, que ilustrou o valor da vida como fundamento de toda a sociedade, condena de forma aberta e humilde, porém com firmeza, a pena capital».

O secretário do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes citou o artigo 27 da Evangelium Vitae de João Paulo II, no qual se afirma que a sociedade «pode reprimir eficazmente o crime, de forma que, enquanto torna inofensivo aquele que o cometeu, não lhe tira definitivamente a possibilidade de se redimir».

«Um homem e uma mulher que erraram, que cometeram um crime, por mais feroz que tenha sido, devem ter a possibilidade de ser perdoados, inclusive sofrendo uma grave pena reparadora, e viver na esperança», acrescentou.

O arcebispo se mostrou esperançoso por que «o caminho rumo a um mundo sem a pena de morte esteja cada vez mais claro e que chegue logo a seu destino final».