Santa Sé e Hungria assinam acordo financeiro

Documento atualiza o Acordo de 1997 sobre o financiamento das atividades de serviço público e "vida de fé desenvolvidas pela Igreja Católica no país

Roma, (Zenit.org) | 339 visitas

Ontem, segunda-feira 21 de outubro, na sede do Parlamento húngaro, em Budapeste foi assinado o “Acordo entre a Santa Sé e a Hungria sobre a alteração do acordo, assinado em 20 de Junho de 1997, sobre o financiamento das atividades de serviço público e outras puramente religiosas "da vida de fé", realizadas pela Igreja Católica na Hungria e algumas questões de natureza patrimonial”.

O comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé informa que assinaram o acordo: por parte da Santa Sé, monsenhor Alberto Bottari de Castello, arcebispo Titular de Oderzo e núncio apostólico na Hungria, e o vice-primeiro- ministro húngaro Zsolt Semjén.

O acordo - lê-se no comunicado – de 20 de junho de 1997, ainda em vigor, traz algumas alterações, atualizadas no contexto das novas regulamentações associadas à Lei Fundamental da Hungria, promulgada em 25 de abril de 2011. Em termos concretos, "foram regulamentados certos aspectos financeiros relacionados ao ensino de religião nas escolas, as instituições católicas de ensino superior, a recuperação e preservação do patrimônio religioso, monumentos e obras de arte na posse das instituições eclesiásticas, o destino de uma parte dos impostos em favor da Igreja Católica, a renda das ex- propriedades da Igreja que não constam no Anexo do Acordo de 1997”. No total, o acordo consiste em 7 artigos e 3 anexos, e entrará em vigor após a troca dos instrumentos de ratificação.

(Trad.:MEM)