Santa Sé: grupos de atenção à saúde confessionais são excluídos

Observador vaticano na ONU pede uma justa partilha em decisões e recursos

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GENEBRA, segunda-feira, 17 de março de 2008 (ZENIT.org).- A Santa Sé chamou as Nações Unidas a reconhecerem o papel-chave que as organizações confessionais desempenham na atenção à saúde e a proteger o direito destes grupos de participar dos recursos.

O arcebispo Silvano Tomasi, observador permanente da Santa Sé no escritório das Nações Unidas e Instituições Especializadas em Genebra, fez este apelo em 11 de março passado, na 7ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A sessão se celebra até 28 de março na sede da ONU em Genebra.

«A Santa Sé reconhece a necessidade de assegurar acesso à assistência espiritual entre aquelas condições que garantem o pleno desfrute do direito à saúde», afirmou, falando sobre o direito à saúde.

O prelado centrou sua atenção no papel dado às instituições confessionais de assegurar o direito à saúde.

«O informe dá a definição da OMS [Organização Mundial da Saúde] de ‘sistemas de saúde’, que inclui ‘todas as organizações, pessoas e ações cuja pretensão primária é promover, restaurar ou manter a saúde – indicou o arcebispo. Também, enquanto se discutem as pré-condições para um enfoque de ‘direito à saúde’ que reforce os sistemas de saúde, assinalou o direito de todos os indivíduos e comunidades a uma participação ativa e informada em temas relativos à sua saúde.»

A este respeito, o arcebispo Tomasi disse que sua delegação «desejaria centrar-se no papel-chave que poderia e deveria ser concedido às organizações religiosas como importantes co-interessadas no fortalecimento da infraestrutura de saúde».

Explicou: «tais organizações com freqüência assumem a responsabilidade significativa pela carta da prestação de atenção à saúde, muito especialmente aos setores mais pobres da população e àqueles que vivem em áreas rurais. Freqüentemente, contudo, a estes provedores de serviços confessionais não é dado um ‘lugar à mesa’ durante a formulação dos planos de atenção à saúde no âmbito nacional e local».

«Também são privados de uma participação eqüitativa nos recursos, tanto dos orçamentos nacionais / locais como de doadoras internacionais. Tal financiamento é essencial para facilitar a manutenção dos atuais sistemas de saúde; a preparação, recrutamento e retenção de equipe profissional; assim como o progresso necessário para enfrentar o peso crescente de pandemias globais tais como o HIV, tuberculose, malária e outras infecções e doenças não-contagiosas que afetam de forma desproporcional os setores mais pobres da sociedade.»

O arcebispo Tomasi deu as boas-vindas à inclusão de «não-discriminação» entre as obrigações básicas dos sistemas de saúde enumeradas no informe, e à «ênfase na obrigação dos estados de enfrentar as necessidades particulares dos indivíduos, comunidades e populações com menos oportunidades e chegar a quem vive na pobreza».

Porém, advertiu, «com relação a quem precisa de uma especial proteção, nunca ignoremos ou deneguemos o verdadeiro direito à vida entre aqueles cujas condições são mais vulneráveis e podem depender inteiramente de ser salvaguardadas por outros. Em particular as crianças de colo e quem sofre doenças graves e que ameaçam a vida».

«Enquanto o informe exige que ‘alguns direitos humanos sejam absolutos’, é a firme convicção de minha delegação – afirmou –, que não se pode fazer nenhum arranjo com o direito da pessoa à própria vida, desde a concepção até a morte natural, nem com a capacidade da pessoa de desfrutar da dignidade que emana deste direito.»