Santa Sé: liberdade religiosa é liberdade de expressão, não somente de culto

Intervenção de Dom Tomasi no Conselho sobre Direitos Humanos

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Por Inma Álvarez

GENEBRA, sexta-feira, 9 de outubro de 2009 (ZENIT.org).- A liberdade religiosa não pode limitar-se ao livre exercício de culto, mas deve considerar a dimensão pública da religião e, portanto, possibilitar aos crentes que façam a sua parte na construção da ordem social.

Assim sublinhou o observador permanente da Santa Sé na ONU em Genebra (Suíça), Dom Silvano Tomasi, no último dia 30 de setembro, por ocasião da 12ª Sessão Ordinária do Conselho dos Direitos do Homem.

O prelado afirmou que “somente um enfoque integrado, baseado no respeito pleno do direito à liberdade de religião, pode ser a resposta na luta contra o fenômeno de antigas e novas formas de discriminação, sobre a base das convicções e das práticas religiosas”.

Dom Tomasi advertiu que as manifestações da intolerância religiosa são “crescentes” e “estão socavando os direitos de todas as pessoas, de qualquer religião e crença”.

“Praticamente todas as minorias religiosas são discriminadas no mundo inteiro”, problema frente ao qual “é necessária uma solução concertada”.

Mídia

Dom Tomasi sublinhou a importância da mídia como veículo da liberdade de expressão.

“Os meios de comunicação podem ser usados para construir e sustentar a comunidade humana em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, culturais, educativos e religiosos, para o enriquecimento e bem-estar das pessoas e sua espiritualidade.”

Mas também podem ser usados “para prejudicar o bem integral da pessoa, para incitar o ódio, marginalizar e alienar as pessoas e para estereotipá-las, baseando-se na etnia, no sexo, na idade e na religião”.

No campo da religião, o prelado explicou que há duas posturas contraditórias e que ambas devem ser superadas.

“A mídia costuma ignorar e marginalizar a doutrina religiosa; as ideias, práticas, experiências e sentimentos das pessoas religiosas são menosprezados e a religião é julgada segundo as normas seculares. Isso pode levar a um tratamento hostil dos grupos religiosos.”

Por outro lado, advertiu, “a religião pode julgar negativamente a mídia e fomentar o exclusivismo religioso, que alimenta o desprezo e a hostilidade com relação aos demais”.

Diante disso, o prelado considera a liberdade de expressão “não somente como um direito, mas também um dever a ser fortalecido”.

“No entanto, qualquer forma de incitação ao ódio que afete a pessoa humana e seus direitos é inaceitável”, advertiu.

“Todos os usuários devem evitar o intercâmbio de palavras e imagens que sejam degradantes para o ser humano, que promovam o ódio e a intolerância, que se aproveitem dos vulneráveis.”

“Quando as pessoas estão realizando seu dever e direito social de informar, estão chamadas a levar em consideração os princípios da ética social, como a verdade, a solidariedade, a tolerância, a equidade, os princípios que formam a pedra angular da justiça, da igualdade, do respeito pela privacidade, da subsidiariedade.”

“A mídia também deve permanecer ao serviço da pessoa”, sublinhou.

O prelado concluiu afirmando que “as autoridades civis devem garantir o direito de criticar o trabalho dos meios de comunicação e facilitar a participação de todos, especialmente dos grupos étnicos e minorias religiosas, na tomada de decisões de políticas de comunicação”.