Santa Sé: Liberdade religiosa, garantia para paz

Mensagem de Dom Frontiero, de «Justiça e Paz»

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ROMA, sexta-feira, 19 de outubro de 2007 (ZENIT.org).- A liberdade religiosa, a tolerância e a não-discriminação são elementos-chave para construir um novo futuro para a humanidade.



É a mensagem lançada por Dom Anthony Frontiero, funcionário do Conselho Pontifício «Justiça e Paz», em sua intervenção na reunião anual sobre os compromissos assumidos em matéria de direitos humanos, na qual participaram os 56 Estados da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Dom Frontiero representou a Santa Sé durante o evento, em Varsóvia, de 24 de setembro a 5 de outubro passado.

Em sua intervenção de 25 de setembro, sobre o tema da tolerância e não-discriminação, recordou que a Santa Sé dá as boas-vindas ao novo site sobre as discriminações contra os cristãos, que a Sala para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos da OSCE inscreveu recentemente no Sistema de Informação sobre Tolerância e Não-Discriminação (TANDIS).

O representante vaticano assegurou que a Santa Sé «fará o que lhe corresponde» «para seguir e atualizar este novo e importante recurso na luta contra a discriminação dos cristãos».

Neste sentido, exortou a OSCE a seguir expressando sua preocupação pela questão «de modo claro e concreto, também controlando e oferecendo dados sobre casos de discriminação e intolerância contra os cristãos e promovendo futuros foros para enfrentar o problema entre os Estados», membros do organismo.

A delegação vaticana está preocupada pelas violações flagrantes e muito freqüentes da liberdade de religião na região da OSCE, revelou Dom Frontiero.

Apesar das decisões adotadas por quem participa, de assegurar e promover a liberdade do indivíduo, de professar e praticar uma religião ou um credo, sozinho ou em comunhão com outros, mediante leis, normas, práticas e políticas transparentes e não-discriminatórias, «a realização deste compromisso não aconteceu ainda», denunciou.

Entre os exemplos recentes de violações que recordou, está «a inaceitável intolerância demonstrada em um país da OSCE, no qual há alguns meses, três cristãos foram brutalmente assassinados; a condenação e, em muitos casos, a prisão de pessoas de minorias religiosas ‘não-autorizadas’, por ‘atividades religiosas ilegais’, porque os crentes rezam ou vão à igreja; restrições à liberdade religiosa, introduzidas pelo Estado, inclusive as de atividade missionária».

Episódios como estes, sustenta, ameaçam «desmantelar os progressos realizados até agora na promoção da tolerância e a não-discriminação».

Dom Frontiero declarou que «apesar da existência de diferenças entre as diversas culturas, algo que não pode ser admitido é o cultivo de sementes de hostilidade e violência contra outros seres humanos».

Dado que muitos na sociedade atual negam a existência de uma natureza humana específica, «é necessário clareza ao respeito, para que uma visão frágil da pessoa não abra a porta a imposições autoritárias, deixando as pessoas indefesas e tornando-as alvo fácil de opressão violência».

«Uma verdadeira comunidade humana na qual as pessoas possam conviver em paz e segurança pressupõe respeito aos direitos humanos». Se estes se baseiam em um falso conceito de pessoa, acrescentou, não podem promover e salvaguardar uma sociedade construída no respeito e na compreensão recíprocos.

Por este motivo, «a verdade objetiva sobre a dignidade da pessoa humana, criada por Deus, e os direitos e os conseguintes deveres e responsabilidades que se derivam desta dignidade, devem ser a base de toda autêntica discussão sobre qualquer questão que a família humana enfrenta».

«Sem uma clara e forte consciência de quem somos como pessoas, será cada vez mais fácil afirmar que algumas pessoas são dignas de respeito e outras não; algumas têm o direito à vida, à liberdade, ao credo religioso e outras não.»

A dignidade da pessoa e a natureza da busca de Deus, afirmou Dom Frontiero em sua intervenção de 26 de setembro, exigem que «todas as pessoas sejam livres de qualquer constrição no campo da religião».

A Santa Sé sustenta que «o direito à liberdade religiosa deveria fazer parte do ordenamento jurídico e ser reconhecido como direito civil».

As principais religiões do mundo, inclusive o cristianismo, «estão promovendo a paz e a justiça como dimensões essenciais de seu compromisso religioso», recordou.

Homens e mulheres comprometidos nestas realidades «reconhecem um vínculo intrínseco entre sua fé religiosa e a ativa preocupação pelo bem-estar da sociedade», prova de ter «no horizonte uma solidariedade universal».

«A religião continuará servindo como parte significativa, substancial e positiva na busca de um novo futuro – concluiu. Ao serviço da paz, dos direitos humanos e da justiça social, será eficaz sempre que acolher a inspiração do Espírito Santo for fiel a seus valores mais profundos.»