Santa Sé reafirma seu compromisso a favor das mulheres

Intervenção do observador permanente na ONU

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Por Roberta Sciamplicotti

NOVA YORK, segunda-feira, 8 de março de 2010 (ZENIT.org).- A melhoria da condição feminina e a luta pelo reconhecimento da dignidade e dos direitos das mulheres e meninas é uma prioridade da Santa Sé, recordou hoje Dom Celestino Migliore em Nova York.

O prelado, núncio apostólico e observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, interveio na 54ª sessão da Comissão sobre o Status das Mulheres, do Conselho Econômico e Social, por ocasião da discussão sobre o item 3, “Seguimento da 4ª Conferência Mundial sobre o tema ‘Mulher 2000: igualdade de gênero, desenvolvimento e paz para o século XXI’”.

Segundo o arcebispo, o debate sobre a questão do status feminino não é inteiramente positivo, pois recolhe algumas luzes, “mas também algumas sombras inquietantes”.

Os progressos alcançados no mundo dos últimos 15 anos incluem, entre outros fatores, “melhorias na instrução das meninas, promoção das mulheres como fundamentais para desarraigar a pobreza e promover o desenvolvimento, crescimento da participação na vida social, reformas políticas dirigidas a derrogar formas de discriminação contra as mulheres e leis específicas contra a violência doméstica”.

Em particular, sublinhou, manifestou-se em muitos lugares “o papel indispensável da sociedade civil em todos os seus componentes, sublinhando a dignidade das mulheres, seus direitos e suas responsabilidades”.

Apesar disso, “as mulheres continuam sofrendo em muitas partes do mundo”.

“Não podem ser ignorados, de fato, fenômenos arrepiantes, como o aborto de meninas, o infanticídio e o abandono, assim como as discriminações no âmbito da assistência sanitária e da alimentação”.

“A desnutrição afeta as meninas mais que os meninos, bloqueando seu crescimento físico e mental”, denunciou. Da mesma forma, as mulheres, dos 15 anos em diante, representam mais de 65% dos analfabetos do mundo.

Cerca de 75% das pessoas afetadas pelo HIV são meninas e jovens entre os 15 e os 24 anos, prosseguiu o prelado, recordando que, no tráfico internacional de seres humanos, 50% das vítimas são menores de idade e 70% são meninas e mulheres.

“Em todo o planeta, meninas e mulheres são vítimas de violência física, sexual e psicológica, incluindo o estupro como arma de guerra, sem contar a exploração econômica.”

As razões desta situação são numerosas, segundo explicou o representante vaticano, citando “dinâmicas sociais e culturais”, “atrasos e lentidões das políticas”.

“Faríamos bem observando também os princípios, prioridades e políticas de ação das organizações internacionais, especialmente nas motivações, valores, linhas-guia e metodologias que orientam a ação das Nações Unidas com relação às mulheres.”

Ainda que a consecução da igualdade entre homens e mulheres na instrução, no trabalho, na defesa geral e nos direitos sociais e políticos seja considerada “no contexto da igualdade de gênero”, “os fatos demonstram que a manipulação deste conceito está cada vez mais dirigida no âmbito ideológico e atrasa o verdadeiro desenvolvimento das mulheres”.

Junto a isso, constatou Dom Migliore, nos documentos oficiais recentes há interpretações do gênero que “dissolvem toda especificidade e complementaridade entre homens e mulheres”, teorias que “não mudarão a natureza das coisas, mas certamente já estão ofuscando e obstaculizando todo sério o oportuno progresso no reconhecimento da dignidade e dos direitos das mulheres”.

Quase todos os documentos de conferências internacionais ou comitês, além disso, sublinham o vínculo entre “a consecução dos direitos pessoais, sociais, econômicos e políticos e uma noção de saúde e de direitos reprodutivos violenta com relação aos concebidos e prejudicial para as necessidades integrais das mulheres e dos homens dentro da sociedade”.

Ao mesmo tempo, no entanto, “raramente se mencionam os direitos políticos, econômicos e sociais das mulheres como condição e compromisso ineludíveis”.

Este aspecto, sulinha o prelado, é “particularmente doloroso” considerando a difundida mortalidade materna nas regiões em que os sistemas de saúde são inadequados.

“Uma solução respeitosa da dignidade das mulheres não nos permite passar por cima do direito à maternidade, mas nos empenha em promovê-la, investindo nos sistemas de saúde locais e melhorando-os, proporcionando também serviços obstetrícios essenciais.”

Em 1995, recordou Dom Migliore, “a Plataforma para a Ação de Pequim proclamou os direitos humanos das mulheres como parte inalienável, integral e indivisível dos direitos humanos universais. Isso é fundamental, não somente para compreender a dignidade inerente das mulheres e das meninas, mas também para fazer dela uma realidade concreta no mundo inteiro”.

Por isso, a Santa Sé reafirma seu compromisso pela melhoria da condição feminina.

“Seu convite às instituições católicas, por ocasião da Conferência de Pequim, a uma estratégia concertada e urgente dirigida a meninas e mulheres jovens, sobretudo as mais pobres, produziu ao longo dos anos muitos resultados significativos e permanece como um compromisso forte a realizar e promover esta tarefa no futuro.”