Santa Sé recorda sentido das intervenções militares

Faz parte da responsabilidade de proteger e deve limitar-se no tempo

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NOVA YORK, quarta-feira, 28 de setembro de 2011 (ZENIT.org) – A intervenção militar da ONU em um país, em caso de que haja uma crise humanitária, deve dar-se depois de esgotar todos os demais caminhos, e de forma limitada no tempo.

Esta foi a mensagem do secretário da Santa Sé para as Relações com os Estados, Dom Dominique Mamberti, nesta terça-feira, durante sua intervenção na 66ª Assembleia Geral da ONU, cujas sessões de debate geral estão sendo realizadas atualmente em Nova York.

Dom Mamberti afirmou que, do ponto de vista da Santa Sé, a ONU deve rever em que consiste a “responsabilidade de proteger” os seus membros mais frágeis da “família das nações”.

O prelado vaticano sublinhou a existência de “emergências humanitárias graves e dramáticas”, como a que está acontecendo atualmente no Nordeste Africano, e renovou, a respeito disso, o apelo da Santa Sé a “amplificar e apoiar as políticas humanitárias nessas regiões, bem como influir concretamente sobre as diferentes causas que aumentam sua vulnerabilidade”.

O uso da força militar conforme as regras das Nações Unidas “deveria ser uma solução limitada no tempo, uma medida de verdadeira emergência, que deveria ser acompanhada por um compromisso concreto de pacificação”, sublinhou.

Responsabilidade de proteger

O começo da intervenção, afirmou Dom Mamberti, “se refere à responsabilidade da comunidade internacional de agir nas situações nas quais os governos já não podem, por si mesmos, ou já não querem cumprir com o primeiro dever que lhes cabe de proteger suas populações contra violações graves dos direitos humanos, como também das consequências das crises humanitárias”.

“Se os Estados já não estão em condições de garantir esta proteção, a comunidade internacional deve intervir com os meios jurídicos previstos pela Carta das Nações Unidas e por outros instrumentos internacionais”, sublinhou.

Por outro lado, advertiu, é necessário “que haja uma busca mais profunda dos meios de prevenir e de gestionar os conflitos, explorando todas as vias diplomáticas possíveis, por meio da negociação e do diálogo construtivo, prestando atenção e incentivando os mais simples sinais de diálogo ou de desejo de reconciliação por parte dos envolvidos”.

Neste sentido, Dom Mamberti quis recordar “a longa e geralmente exitosa história das operações de manutenção da paz (peacekeeping) e as iniciativas mais recentes de construção da paz (peacebuilding)”.

Estas iniciativas “podem oferecer experiências valiosas para conceber modelos de atuação da responsabilidade de proteger, no pleno respeito do direito internacional e dos interesses legítimos de todas as partes envolvidas”, concluiu.