Se a religião impõe o silêncio

A repressão continua em muitos países

Roma, (Zenit.org) John Flynn, LC | 1491 visitas

O recente julgamento e condenação de Saeed Abedini no Irã, despertou mais uma vez a atenção da opinião pública sobre a falta de liberdade religiosa nos países com maioria muçulmana.

Abedini, nascido no Irã, mas naturalizado americano, no momento da prisão estava visitando o seu país natal. O homem, que foi muçulmano, se converteu ao cristianismo. Nos anos passados instituiu algumas igrejas no Irã, mas depois da sua prisão voltou a trabalhar num orfanato.

No passado 27 de janeiro Abedini foi condenado a oito anos de prisão por um juiz do Tribunal Revolucionário, que afirmou que o seu compromisso de estabelecer igrejas ameaçaria a segurança nacional no Irã (cfr. World Watch Monitor, 29 de janeiro).

"Temos sérias dúvidas sobre a clareza e sobre a transparência do processo ao Sr. Abedini", disse o novo secretário de Estado americano, John Kerry, consultado sobre o assunto durante a sua audiência no Senado (cfr. Christian Post, 30 de janeiro).

"Junto com o governo dos EUA, eu condeno a contínua violação do direito universal à liberdade religiosa por parte do Irã e chamo a atenção das autoridades de Teerã, para respeitar os direitos humanos do Sr. Abedini e libertá-lo”, acrescentou Kerry.

No passado 21 de Novembro, o Pew Forum on Religion and Public Life publicou um dossiê sobre as leis contra a blasfêmia, a apostasia e a difamação da religião.

O documento relata alguns casos recentes, entre os quais a da adolescente de 14 anos paquistã presa com a acusação de ter tirado páginas do Alcorão.

Se por um lado muitas violações envolvem países islâmicos, os muçulmanos não são os únicos a restringir a liberdade religiosa. Um exemplo é aquele da acusação de blasfêmia de um homem por algumas alusões satíricas à Igreja Ortodoxa, publicadas online.

Sanções

De acordo com o estudo da Pew, em 2011, quase metade (47%) dos países e territórios ao redor do mundo têm leis e políticas que punem a blasfêmia, a apostasia ou a difamação da religião.

Dos 198 países pesquisados, 32 (16%) esperam leis anti-blasfêmia, 20 (10%) têm leis que penalizam a apostasia e 87 (44%) têm leis contra a difamação da religião, entre as quais está incluída a incitação ao ódio contra om membros de outras religiões.

Um estudo anterior do Pew Forum sobre este assunto descobriu que as restrições à liberdade religiosa são muitas vezes vigentes em vários países com severas restrições governamentais à religião ou a altos níveis de hostilidade socialincluindo a religião.

Leis anti-blasfêmia são particularmente difundidas no Oriente Médio e no Norte da África, enquanto que estão completamente ausentes na Europa e nas Américas.

Por outro lado, as leis contra a difamação da religião, são mais comuns na Europa, onde estão previstas em 36 países de 45. O estudo destaca, no entanto, que muitas dessas leis estão relacionadas a sanções contra o incitamento ao ódio, ao invés da difamação em si.

As últimas notícias e resultados do estudo Pew Forum confirmam as preocupações manifestadas em um livro publicado no final de 2011, por Paul Marshall e Nina Shea. In Silenced: How Apostasy and Blasphemy Codes are Choking Freedom Worldwide ((Silenciados: como as leis contra a a apostasia e a blasfêmia estão sufocando a liberdade no mundo), publicado pela Oxford Press, os autores examinam seja os países de maioria muçulmana que as nações ocidentais, como tentativas de introduzir restrições à blasfêmia por meio das Nações Unidas.

Extremistas

Com relação aos países muçulmanos, Marshall e Shea observam que as restrições são usadas para colocar um freio na liberdade de intelectuais, escritores, dissidentes e ativistas pelos direitos humanos. As liberdades políticas e acadêmicas são frequentemente limitadas.

Os autores, além do mais, afirmam que as restrições incentivam uma fechada ortodoxia religiosa e favorecem a posição dos extremistas que usam estas leis para intimidar aqueles que procuram a reconciliação entre os países islâmicos e o resto do mundo.

Muitas vezes, as leis são muito gerais e os tribunais não são obrigados a seguir definições precisas. Por exemplo, na Malásia é ilegal publicar "fatos controveros que possam debilitar a fé dos muçulmanos".

No Paquistão as leis anti-blasfêmia proíbem todo ato que seja uma ofensa "por meio de imputações, insinuações ou referências, direta ou indiretamente”.

Além das restrições legais, um dos capítulos do livro lança um olhar sobre os atos de violência realizados por extremistas. "Se por um lado as estruturas legais dos discursos religiosos são perigosos, um problema mais abrangente e, de muitas maneiras, mais profundo, é a violência e as ameaças contra aqueles que são acusados de insultar o Islã”, observam os autores.

A ameaça de tal violência pode levar à auto-censura. Um caso como esse aconteceu em 2009, quanto a Yale University Press se recusou a publicar uma imagem das caricaturas dinamarquesas que acendeu uma polêmica em todo o mundo, embora o livro tinha sido promovido como o estudo mais profundo sobre as mesmas caricaturas.

O que está em jogo é o enfraquecimento da liberdade fundamental da religião e da expressão, conclui o livro, que também lança um apelo aos políticos para uma melhor compreensão do papel da religião na política e a qualquer pessoa para defender com mais vigor a liberdade religiosa. Uma chamada hoje mais do que atual.