Senado brasileiro aprova a lei da Palmada

Projeto é encaminhado para sanção da Presidente Dilma Roussef

São Paulo, (Zenit.org) Prof. Hermes Rodrigues Nery | 457 visitas

"As ideologias amiúde são fontes de totalitarismo; elas imaginam que os direitos têm por fonte o poder do Estado e que é o Estado que concede á família seus direitos; elas tendem a ver a família, fundada sobre o matrimônio, um obstáculo" - Cardeal Alfonso López Trujillo

O Senado aprovou a Lei da Palmada, com Xuxa sentada ao lado de Renan Calheiros. Senadores pediam desculpas à Rainha dos Baixinhos pelo vexame que ela passou na Câmara dos Deputados, quando o Pastor Eurico teve de dizer-lhe algumas verdades na cara, do filme pornô que ela fez em cenas com um menino de doze anos, etc. Mas tudo isso agora são águas passadas. 

No Senado, estenderam-lhe o tapete vermelho e a paparicaram, fazendo triunfar a lei que tira a autoridade dos pais em educar seus filhos. A família é a única instituição (primeira e principal) capaz de desenvolver plenamente a pessoa humana, quando balizada no direito natural. Não compete ao Estado intervir nesta instância, na intimidade desta realidade, e quando isso ocorre, historicamente já se comprovou o fracasso do Estado nesta usurpação, e são bem conhecidas as conseqüencias sociais danosas decorrentes desse atentado, as condições de asfixia sofrida pela família, que se vê privada de suas inteiras prerrogativas, comprometendo assim a dignidade da pessoa humana. Com o pretexto de combater a violência, o Estado comete outras ainda piores. 

Em Antígona e Creonte, Sófocles expressa com lucidez, a tensão desse conflito (Família-Estado), quando o Estado se volta contra a família. E Sófocles coloca justamente uma personagem feminina para se contrapor ao abuso do Estado, e o coro "não se cansa de falar da transgressão da medida", como ressalta Werner Jaeger: "É especialmente significativo que seja a primeira vez que a mulher aparece como representante do humano, ao lado do homem, com idêntica dignidade". E Antígona sabe que por defender a prerrogativa da instituição familiar (anterior ao Estado), aceita a dor decorrente desta defesa, daí a sua nobreza. Mas não se deixa capitular (como muitas "almas mortas" de hoje) e sai em defesa da família. Antígona, "para cumprir a lei não escrita e obedecer ao mais simples dever fraterno, afronta com plena consciência o decreto tirânico do rei, que baseado na força do Estado, proíbe-lhe, sob pena de morte, que dê sepultura ao seu irmão Polinices, morto em combate contra a própria pátria". Este tema candente fez Sófocles chamar a atenção sobre "as leis eternas da piedade contra as usurpações do Estado". E assim hoje, entre nós, com a aprovação da Lei da Palmada, deixamos a família de tal modo vulnerável e fragilizada, que certamente o coro da história, como sempre diante desses casos, clamará contra tal transgressão.  

A Rainha dos Baixinhos, sentada ao lado de Renan Calheiros é aquela cuja história de vida  tudo fez para atentar contra a dignidade da família, da mulher, bem de acordo com o feminismo radical, usando agora o Estado para ferir a instituição familiar e também da dignidade da mulher, em vários aspectos, para tolher a autoridade dos pais em educar os filhos. Bóris Casoy foi enfático ao dizer que o Estado não deve "meter o bedelho" na instância familiar. Mas Xuxa não está nem aí. O que está feito, está feito e a lei segue para sanção presidencial. Como já foi afagada por Dilma Roussef, após ser constrangida na Câmara, é certa a sanção da Presidente dando mais esse duro golpe contra a família, de modo especial, a autoridade dos pais, precarizando ainda mais a fragilíssima situação da família no Brasil. Com isso, o Estado volta-se contra a família,  sob os aplausos de muitos coniventes e o silêncio até de religiosos, que preferem não falar mais nada, pois muitos se acham impotentes e optam pelo indiferentismo.

É clássica a sabedoria de que "a criança entregue a si mesma torna-se temerária" (Eclo 30, 8). Ninguém é a favor da violência contra crianças e nem contra as mulheres, mas o Estado não pode chegar até à intimidade de cada família, de cada realidade familiar, para privar o direito dos pais corrigirem os filhos, quando necessário, para evitar que a referida omissão provoque os danos sociais de anarquia, barbárie e crescente violência.