“Sim” à proteção animal, mas não às custas da vida humana

Afirma a Comissão de Conferências Episcopais da Comunidade Europeia

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BRUXELAS, quarta-feira, 1° de setembro de 2010 (ZENIT.org) - Os métodos alternativos aos testes com animais poderiam incluir testes com células-tronco embrionárias humanas. Após o projeto da Diretiva europeia que está sendo preparado, os Estados membros poderiam ser obrigados a utilizar tais testes. Sobre esta questão, a Comissão de Conferências Episcopais da Comunidade Europeia (COMECE) se manifestou.

No próximo dia 8 de setembro, a Assembleia Plenária do Parlamento Europeu se pronunciará, em segunda leitura, sobre um projeto da Diretiva sobre a proteção dos animais utilizados com fins científicos (COD/2008/0211).

São utilizados animais na pesquisa científica para o desenvolvimento de medicamentos e evolução da toxidade química, ecotoxologia e a segurança de produtos (pesticidas, aditivos alimentares, cosméticos e outras substâncias que apresentam risco potencial para a saúde humana).

Um dos objetivos da Diretiva é substituir os testes com animais por métodos alternativos. Entre eles, alguns métodos poderiam incluir testes baseados na utilização de células-tronco embrionárias humanas, obtidas na destruição de embriões humanos.

A COMECE se mostra "extremamente preocupada pela disposição do projeto da Diretiva: os Estados membros poderiam ser obrigados a assegurar a implementação destes métodos alternativos, baseando-se ou não nas células-tronco embrionárias humanas".

O Relatório da Etapa 2009 "Estratégias de testes alternativos da Comissão Europeia aborda exemplos das estratégias de testes alternativos que estão atualmente em desenvolvimento. De um total de 21, as 5 seguintes estratégias utilizam células-tronco humanas.

- ReProtect: seu objetivo é desenvolver testes sobre a toxidade reprodutiva, utilizando células-tronco humanas tratadas quimicamente durante sua diferenciação neuronal e cardíaca.

- VITROCELLOMICS: propõe desenvolver testes pré-clínicos de previsão sobre medicamentos, utilizando modelos hepáticos humanos in vitro derivados de células-tronco humanas.

- INVITROHEART: com o objetivo de desenvolver um modelo in vitro derivado de células-tronco embrionárias humanas, representando fielmente os cardiomiócitos humanos para provar os medicamentos.

- ESNATS: com a finalidade de desenvolver uma nova plataforma de testes de toxidade, baseada particularmente nas células-tronco embrionárias humanas, para racionalizar o processo de desenvolvimento de medicamentos e avaliar sua toxidade nos estudos clínicos.

- CarcinoGENOMICS: pretende desenvolver um teste para avaliar as propriedades genotóxicas e carcinógenas de compostos químicos in vitro, utilizando células hepatocyte-like derivadas de células-tronco embrionárias humanas.

Estas tecnologias receberam apoio financeiro da União Europeia por meio dos programas marco de pesquisa 6° e 7°.

Ainda mostrando-se de acordo com os objetivos previstos por esta Diretiva - a proteção animal -, a COMECE recorda "a diferença fundamental que existe entre a dignidade dos animais e os seres humanos".

De acordo e com coerência com suas declarações anteriores, a COMECE lança, portanto, um apelo aos membros do Parlamento Europeu para "excluir explicitamente dos métodos de testes alternativos obrigatórios, no contexto desta Diretiva, os que implicam na utilização de células-tronco embrionárias humanas".

Este enfoque, conclui, "permitiria ainda promover as outras diversas estratégias de teste alternativo que estão amplamente acordadas".

(Nieves San Martín)