Sistema anti-lavagem de dinheiro do IOR é considerado adequado

Carmine Tabarro avalia relatório da Moneyval

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Carmine Tabarro

ROMA, quinta-feira, 26 de julho de 2012 (ZENIT.org) - O Conselho da Europa "convida a Santa Sé a reforçar o seu regime de vigilância". Este é o resumo do comunicado sobre o primeiro relatório Moneyval de avaliação do sistema anti-lavagem de dinheiro do Instituto para as Obras de Religião (IOR, vulgarmente conhecido como Banco do Vaticano).

A Moneyval é a divisão do Conselho da Europa que avalia os sistemas de combate à lavagem de dinheiro.
Até agora, nove das dezesseis recomendações necessárias para a inclusão do Vaticano na lista de países “virtuosos” foram consideradas adequadas ao padrão exigido. O restante ainda é avaliado criticamente.
O relatório, que é resultado das pesquisas feitas nos últimos meses por especialistas de Estrasburgo, não constitui uma investigação propriamente dita sobre as acusações passadas ou presentes contra o banco, mas significa um importante teste do seu nível de transparência.

De acordo com a Moneyval, ainda existem falhas na gestão do IOR. As adequações regulamentares que a Santa Sé fez nos últimos tempos estão no caminho certo, mas os especialistas da Moneyval pedem mais avanços.

Segundo os peritos, “a base legislativa para a supervisão ainda precisa ser reforçada”. “Os avaliadores”, segundo o relatório, “descobriram insuficiência de clareza no papel, nas responsabilidades, na autoridade, nos poderes e na independência da Autoridade de Informação Financeira (AIF), criada pelo Vaticano para intervir em operações suspeitas ou no trânsito de dinheiro de origem duvidosa”.

Os especialistas também lamentam que "não houve inspeção local nem testes por amostragem dos arquivos de cliente". Em outras palavras, não teria havido, entre os documentos solicitados pelos peritos, uma lista de todas as contas existentes no IOR, razão pela qual "é altamente recomendável que o Instituto para as Obras de Religião seja submetido, em um futuro próximo, à vigilância prudencial de um supervisor independente, que aplique os requisitos de confiabilidade e de correção na alta administração das instituições financeiras".

Das 45 recomendações do GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional contra a Lavagem de Dinheiro), consideradas aplicáveis neste caso, “a Santa Sé foi julgada não-conforme ou parcialmente conforme em 23 quesitos (51%) e está em conformidade ou em alta conformidade nos 22 restantes (49%)”.

O sistema do Vaticano está "em grande conformidade" com nove das dezesseis recomendações centrais sobre questões como o combate à lavagem de dinheiro, medidas de confisco, leis sobre confidencialidade, documentação, assistência jurídica recíproca, tratamento penal do financiamento ao terrorismo, cooperação internacional e outros.

As classificações de "não-conformidade" ou "parcial conformidade" dizem respeito à notificação de transações suspeitas, à regulação, supervisão e monitoramento, a outras formas de cooperação, à aplicação dos instrumentos da ONU e ao congelamento e confisco de bens de terroristas.

O Vaticano confiou a avaliação do relatório a dom Ettore Balestrero, subsecretário para as Relações com os Estados e chefe da delegação da Santa Sé nas negociações em Estrasburgo. Sobre a publicação do relatório, dom Ballestrero reitera que "a Santa Sé quer construir um edifício que demonstre claramente a sua vontade de ser um parceiro de confiança na comunidade internacional".

"Demos um passo definitivo ao estabelecer as bases de um sistema que combate a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, de modo robusto e sustentável", disse Balestrero.

Entre as 16 recomendações que o GAFI identifica como essenciais,"há sete áreas que a Santa Sé deve cuidar de maneira especial. Para a Santa Sé, este caminho é, acima de tudo, um compromisso moral e não estritamente técnico".

No tocante às relações com a Itália, dom Balestrero explica que o rating atribuído à Santa Sé em cooperação jurídica internacional é "altamente conforme". A respeito de uma suposta tensão na reunião plenária de Estrasburgo por causa de comentários feitos pela delegação italiana em matéria de cooperação jurídica, e, portanto, em referência às cartas rogatórias, Balestrero respondeu: "A Itália é uma realidade grande, as relações são boas, muito boas. No referente a este processo, tem havido algumas dificuldades, mas a Santa Sé deseja construir um sistema robusto e resistente".

A próxima avaliação está marcada para 2013.

[Tradução ZENIT]