“Tende-se a apagar a diferença entre o animal e a dignidade do homem”

Bispos europeus preocupados com teor de novas diretivas de proteção aos animais

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Por Nieves San Martín

BRUXELAS, terça-feira, 8 de junho de 2010 (ZENIT.org). – A Comissão das Conferências Episcopais Europeias (COMECE) publicou uma nota sobre um projeto de diretiva da União Europeia, no qual afirma que experimentos baseados no uso de células-tronco embrionárias humanas não podem servir para substituir experimentos com animais, sob risco de se “desfazer a diferença entre o animal e o homem”.

O Conselho de Ministros da UE está prestes a adotar oficialmente um projeto de diretiva destinado a proteger os animais empregados para fins científicos, reforçando os critérios para sua proteção.

“A COMECE acolhe esta iniciativa”, na medida em que não tem nenhuma dúvida de que a proteção aos animais constitui “um imperativo ético, especialmente para os cristãos”.

Entretanto, os prelados europeus se dizem “profundamente preocupados” com elementos “excessivamente genéricos” do texto, especialmente no que se refere ao Artigo 4, parágrafo 1 do projeto, que estabelece que, “a fim de proteger os animais”, “sempre que possível, será necessário recorrer a um método ou estratégia experimental cientificamente satisfatório, que não implique na utilização de animais vivos”.

“Esta formulação – acrescenta a nota – permitiria, por exemplo, a introdução de métodos experimentais baseados em células-tronco embrionárias humanas. Em consequência, certos países membros que não disponham de legislação específica sobre o uso de células-tronco embrionárias humanas poderiam ser obrigados a aplicar métodos experimentais baseados nestas células, algo que seria muito questionável do ponto de vista ético”.

Os bispos europeus assinalam que o texto atual da disposição levanta a questão sobre o risco da política da UE de proteção aos animais abrir caminho a uma concepção “que tenderia a desfazer a diferença fundamental entre o animal e a dignidade do homem”.

Por essa razão, a COMECE pede ao Conselho da UE que “exclua explicitamente dos métodos experimentais alternativos aqueles que façam uso de células embrionárias e fetais humanas”.

Além disso, a Comissão pede ao corpo legislativo da União Europeia que “inicie um debate honesto e aberto sobre as alternativas científicas – por exemplo a utilização de células-tronco adultas, não embrionárias – bem com sobre a questão ética fundamental, que é a de saber se nossa sociedade prefere destruir e instrumentalizar embriões humanos a fim de reduzir o número de experimentos com animais”.