Vaticano adverte: direitos humanos, ainda fora do alcance global

Intervenção do arcebispo Tomasi ante a ONU em Genebra

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Por Marta Lago

 

GENEBRA, quarta-feira, 12 de dezembro de 2007 (ZENIT.org).- Sessenta anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, muitos membros da família humana continuam longe de desfrutá-los, alerta o observador permanente da Santa Sé ante a Sala da ONU e ante as instituições especializadas em Genebra.

O arcebispo Silvano Tomasi interveio na segunda-feira – jornada dedicada aos Direitos do Homem – nessa sede, no lançamento do ano que marcará a celebração da histórica adoção de Declaração, em 10 de dezembro de 1948, pela Assembléia Geral das Nações Unidas.

Um documento-chave, considera o prelado, como ponto de referência para o debate intercultural sobre a liberdade e a dignidade humana no mundo e como lei básica consuetudinária para qualquer questão sobre os direitos humanos.

Mas os direitos contidos na Declaração não procedem de Estados ou instituições, precisou o arcebispo Tomasi, mas «são inerentes a toda pessoa».

«A dignidade humana está muito além de qualquer diferença e une todos os seres humanos em uma família» – declarou –, pelo que requer «instituições políticas e sociais para promover o desenvolvimento integral de toda pessoa, como indivíduo e em sua relação com a comunidade».

E ainda que envolva a democracia e a soberania, por sua vez a dignidade humana vai também além destas realidades: «implica todos os atores – advertiu –, governamentais e não-governamentais, comunidades crentes ou não, membros da sociedade de caráter público ou privado, a trabalhar pela liberdade, a igualdade e a justiça social para todos os seres humanos, respeitando o mosaico cultural e religioso mundial».

A dignidade humana é a «base indispensável que sustenta a inter-relação e indivisibilidade dos direitos humanos, sociais, civis e políticos, culturais e econômicos», e, acrescentou o prelado, é o eixo que impede que os direitos reconhecidos na Declaração Universal sofram vaivens históricos ou interpretativos.

A consideração da «dignidade humana» – exemplificou – resolve «o importante debate da relação entre liberdade de expressão, por um lado, e o respeito da religião e dos símbolos religiosos dos demais».

«Só posso aumentar minha própria dignidade, ou seja, desfrutar plenamente dos direitos humanos, quando respeito a dignidade dos demais – disse o arcebispo Tomasi na sede internacional de Genebra. Liberdade de religião para todos, e educação para implementar tal liberdade», é o «principal caminho para respeitar todos os credos e convicções».

Assim, também a «dignidade humana» se revela como «a base da implementação de todos os direitos humanos, e por sua vez, como ponto de referência para identificar interesses nacionais, evitando de tal modo o ‘duplo perigo’ do individualismo extremo e do coletivismo», apontou.

Neste contexto, o arcebispo Tomasi assinalou na dignidade humana o critério normativo ante «a adoção de medidas em qualquer campo onde a pessoa humana se expresse, no trabalho e na economia, ciência, segurança e saúde», entre outros.

Contudo, «sessenta anos depois da Declaração, muitos membros da família humana estão ainda longe de desfrutar de seus direitos e necessidades básicas», alertou o prelado.

Por isso, o aniversário que se celebra «pode evidenciar que cada pessoa, como indivíduo ou como membro de uma comunidade, tem o direito e a responsabilidade de defender e implementar todos os direitos humanos», manifestou.

E enfatizou que a Declaração reconhece no respeito dos direitos humanos a fonte da paz.

Esta «não se concebe só como a ausência de violência, mas inclui a cooperação e a solidariedade, no âmbito local e internacional, como um caminho necessário para promover e defender o bem comum de todos os povos», concluiu.