Vaticano diante da proposta de declaração sobre Orientação Sexual

Apresentada nesta quinta-feira pela França

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NOVA YORK, sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 (ZENIT.org).- Publicamos a declaração que a delegação da Santa Sé emitiu nesta quinta-feira na assembléia geral das Nações Unidas, na qual se apresentou a Declaração sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero por iniciativa da França. 

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A Santa Sé aprecia a tentativa da Declaração sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero, apresentada na assembléia geral das Nações Unidas em 18 de dezembro, de condenar todas as formas de violência contra as pessoas homossexuais, assim como de pedir aos Estados que tomem as medidas necessárias para acabar com todas as penas criminosas contra elas. 

No entanto, a Santa Sé observa que a formulação desta declaração vai muito além deste intento compartilhado. 

Em particular, as categorias de «orientação sexual» e «identidade de gênero», utilizadas no texto, não encontram um reconhecimento ou uma definição clara e acordada no direito internacional. Se estas categorias forem levadas em conta na hora de proclamar e aplicar os direitos fundamentais, criarão uma série de incertezas na lei e minarão a capacidade dos Estados de introduzir e aplicar convenções e critérios de direitos humanos novos ou já existentes. 

Apesar da justa condenação e da proteção de todas as formas de violência contra as pessoas homossexuais que a Declaração fazo documento, se for considerado em sua totalidade, vai além deste objetivo e abre espaço a uma incerteza no direito, propondo um desafio às normas existentes sobre direitos humanos. 

A Santa Sé continua afirmando que todo sinal de discriminação injusta contra pessoas homossexuais deveria ser evitado e pede aos Estados que eliminem as penas criminosas contra elas.