Visita do Papa promove mas não conclui acordos diplomáticos com Israel

Análise apresentada no site da Custódia Franciscana da Terra Santa

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JERUSALÉM, terça-feira, 7 de abril de 2009 (ZENIT.org).- A preparação da visita de Bento XVI à Terra Santa não conseguirá concluir os acordos pendentes entre a Santa Sé e Israel, ainda que o ambiente de amizade que gerou está servindo para avançar nesse objetivo.

Assim explica uma análise publicada por Marie-Armelle Beaulieu, redatora da página web da Custódia Franciscana da Terra Santa (www.custodia.org), uma das realidades da Igreja Católica que participa da preparação da viagem papal, de 8 a 15 de maio. 

Estes acordos, atualmente em negociação no seio de uma Comissão bilateral entre negociadores israelenses e vaticanos, devem regular o status jurídico da Igreja Católica no país, após o Tratado Fundamental (Fundamental Agreement), assinado em 1993, que permitiu estabelecer relações diplomáticas entre a Santa Sé e Israel. 

Nos últimos meses, as reuniões desta Comissão avançaram, de maneira que alguns previam que os acordos pudessem ser alcançados por ocasião da visita papal. 

Segundo declarou o sacerdote David Jaeger, franciscano e israelense, especialista nas relações entre a Igreja e o Estado de Israel, «não existe relação entre os trabalhos da Comissão bilateral e a peregrinação do Santo Padre, com exceção, naturalmente, do ‘bom ambiente’", pois este permitiu intensificar as negociações». 

«De qualquer forma, deve-se recordar que o Santo Padre se dispõe a fazer uma peregrinação, ou seja, uma viagem espiritual para rezar nos Santos Lugares da Revelação e para visitar a comunidade cristã, e terá também encontros importantes com as autoridades civis dos Estados e territórios em que se encontram os Santos Lugares, e dos quais os crentes fazem parte como cidadãos, ou seja: o Reino Hachemita da Jordânia, o Estado de Israel e os Territórios Palestinos.»

Segundo o artigo, não há esperanças de que se consiga a assinatura destes acordos agora, «mas sim de que esta não demore muito». 

Os negociadores da Santa Sé e de Israel estão analisando neste momento o «Acordo econômico» pelo qual se regularão o regime fiscal e as propriedades da Igreja. 

Por outra parte, 15 anos após a entrada em vigor do Acordo fundamental Israel - Santa Sé (em 10 de março de 1994) e 10 anos depois do Acordo sobre a personalidade jurídica da Igreja (em 3 de fevereiro de 1999), os tratados assinados e ratificados não se incluíram ainda no ordenamento jurídico por parte do parlamento israelense e, portanto, não podem ser aplicados pela justiça, o que os limita gravemente. 

Quando a Santa Sé estabeleceu relações diplomáticas com o Estado de Israel em 1993, como gesto de boa vontade, João Paulo II optou por propor um Tratado Fundamental e negociar estas questões em detalhe mais tarde.