Artigos por argumento "direito"

O refletor

A propósito do escândalo Petraeus

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Nosso colaborador espanhol Rafael Navarro-Valls nos propõe hoje, na colunaObservatório Jurídico, um artigo sobre o caso Petraeus, que gerou muitosbitsde informação em todo o planeta por ter …

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A União dos Juristas Católicos de São Paulo

Erigida nesse ano de 2012

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Por Edson Sampel Alvíssaras! Neste ano, 2012, erigiu-se a União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp). O objetivo geral da neoentidade é “(...) contribuir com a atuação dos princípios …

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A vida imita a arte

| 746 visitas

Por Edson Sampel A mídia divulgou a notícia de que no mês de agosto de 2012 foi lavrada em Tupã, no interior de São Paulo, uma escritura pública que atesta a união civil de um homem com duas …

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"O direito canônico e a esperança"

Edson Luiz Sampel, Doutor em direito canônico na Pontifícia Universidade Lateranense, traz o Código de direito Canônico para o dia a dia

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Qual é a relação entre a virtude teologal da esperança e o direito canônico? O direito eclesial ou canônico consiste no conjunto das normas que regem a vida do católico na Igreja. A esperança, …

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Alterações dos crimes sexuais no projeto do Código Penal

Conversa organizada por ZENIT entre dois procuradores regionais da República

Brasília, (Zenit.org) Thácio Lincon Soares de Siqueira | 569 visitas

Publicamos a seguir uma conversa organizada por ZENIT entre Paulo Vasconcelos Jacobina, procurador regional da República em Brasília e mestre em Direito Econômico, e o Dr. Paulo Queiroz, …

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Os crucifixos nos órgãos públicos

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Por Edson Sampel O Estado brasileiro é deveras laico, haja vista os preceitos constitucionais que salvaguardam a liberdade de exercício de qualquer religião (Art. 5.º, VI) e que interditam ao …

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Desembargador questiona a questão da vida no novo código penal

Palavras de Roberval Casemiro Belinati, desembargador do TJDFT na audiência pública de instalação da frente parlamentar em defesa da vida

Brasília, (Zenit.org) Thácio Lincon Soares de Siqueira | 786 visitas

No dia 13 de setembro, Dr. Roberval Casemiro Belinati, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, concedeu uma conferência aos deputados, representantes de …

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Necessidade do católico ter um maior envolvimento com o código de direito canônico

Entrevista ao Dr. Edson Sampel, doutor em direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense

Brasília, (Zenit.org) Thácio Lincon Soares de Siqueira | 682 visitas

Ontem, segunda-feira, (10), o Dr. Edson Sampel, ofereceu uma conferência na sede da OAB em São Paulo com o título “a responsabilidade cristã à luz do Direito Canônico”. Aproveitando a …

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Perigosa revisão no próprio conceito de crime

Análise do Anteprojeto do Código Penal Brasileiro

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O debate sobre o projeto de código penal que está tramitando no Senado Federal a toque de caixa tem tecnicalidades que não estão sendo discutidas com o povo brasileiro, porque são tão obscuras …

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Estado a serviço da nação

Reflexões de Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte

| 447 visitas

O Grito dos Excluídos deste ano norteia-se à luz de uma significativa reinvindicação cidadã, traduzida no próprio lema da manifestação popular: o compromisso de exigir e trabalhar por um “ …

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Um projeto de Código Penal para escravos

Reflexões de Paulo Vasconcelos Jacobina, Procurador Regional da República

| 888 visitas

A doutrina mais moderna, no âmbito da ciência do direito penal, considera que uma importante característica do direito penal, nas sociedades contemporâneas, é o chamado “caráter subsidiário do …

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O Anteprojeto do Código Penal Brasileiro ofende a racionalidade

Entrevista com especialista em direito penal, Dra. Janaina Paschoal

Brasília, (Zenit.org) Thácio Lincon Soares de Siqueira | 1132 visitas

No passado 27 de julho o presidente do Senado do Brasil, José Sarney, recebeu, das mãos do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, o anteprojeto do novo Código Penal …

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"A política não afastou Oswaldo Payá da sua fé"

Cardeal Ortega presidiu funeral do dissidente cubano e leu mensagem do Papa

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O arcebispo de San Cristóbal de Havana, em Cuba, cardeal Jaime Lucas Ortega y Alamino, recordou a sua amizade com o dissidente e líder do Movimento Cristão de Libertação (MCL), Oswaldo Payá …

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Caso Gabriele: até agosto a sentença ou o processo

O advogado do mordomo: "meu cliente está em boas condições de saúde"

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Na manhã desta quinta-feira, numa coletiva à imprensa, o Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Pe. Federico Lombardi falou sobre o término do período de custódia de Paolo Gabriele, …

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Está chegando o Seminário Nacional Juventude e Bioética, promovido pela CNBB

Entrevista com a Dra. Cláudia M. C. Batista, uma das pelastrantes do evento

Brasília, (Zenit.org) Thácio Lincon Soares de Siqueira | 726 visitas

Hoje, sexta-feira, é o último dia para inscrever-se no Seminário Nacional Juventude e Bioética, promovido pela CNBB. Para fazer a inscrição no seminário acesse: …

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