Último artigo da seção "Família e Vida"

A tentativa de criação do crime de homofobia no Brasil através do Judiciário

Há motivos bastante sensatos para ter cuidado com esse enquadramento dos direitos sexuais, como a orientação sexual ou a identidade de gênero, na categoria dos direitos humanos.

Brasília, (Zenit.org) Paulo Vasconcelos Jacobina | 97 visitas

O Procurador Geral da República (PGR) expediu parecer no Mandado de Injunção n.º 4733, que tramita no Supremo Tribunal Federal, opinando no sentido de reconhecer que a “orientação sexual” e a “identidade de gênero” constituem categorias similares à raça, cor, sexo, etnia e idade, para fins de proteção constituciona...

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