Último artigo da seção "Observatório Jurídico"

O Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos

Roma locuta, causa finita

São Paulo, (Zenit.org) Edson Sampel | 142 visitas

Há um dicastério (órgão) da cúria romana, o Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos, que tem a última palavra sobre a exegese ou a interpretação de uma lei canônica, principalmente o código, é claro. Esse conselho não é um tribunal de última instância, que atua sob o influxo de recursos p...

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Artigos da seção "Observatório Jurídico"

O código canônico e as penas automáticas

As penas latae sententiae reduzam-se a poucos casos e somente sejam irrogadas contra crimes gravíssimos

São Paulo, (Zenit.org) Edson Sampel | 200 visitas

Neste artigo, em continuidade da reflexão sobre o código canônico, dissertarei a propósito das penas aplicadas automaticamente, ou seja, “latae sententiae”. Nos meios jurídicos, causa certa …

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Mais uma tentativa de impor o casamento homoafetivo por meios antidemocráticos

Não existe nenhuma determinação judicial de efeitos abstratos no sentido de impor ao país o "casamento homoafetivo", apesar das notícias jornalísticas a respeito

Brasília, (Zenit.org) Paulo Vasconcelos Jacobina | 386 visitas

Na sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) do dia de hoje, 14 de maio de 2013, em Brasília, foi aprovada proposta, do respectivo Presidente, de resolução determinando aos órgãos do Poder …

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O código canônico e o leigo

Leigos são todos os cristãos, exceto os membros de ordem sacra e do estado religioso

São Paulo, (Zenit.org) Edson Sampel | 337 visitas

Antes de discorrer propriamente acerca da nova visão do leigo, trazida pelo código canônico em vigor, cumpre-nos explicitar a semântica do vocábulo “leigo”. Se abrirmos qualquer dicionário, …

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O código canônico: 30 anos!

Advogo a tese de que num futuro não distante, o código canônico venha a ser escrito em inglês, o idioma universal da atualidade.

São Paulo, (Zenit.org) Edson Sampel | 249 visitas

Antes de tudo, é convinhável dizer o porquê de empregar a locução “código canônico” em vez de “código de direito canônico”, expressão preferida pela esmagadora maioria - se não a totalidade - …

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Alguns aspectos jurídicos do papado

Na concepção hebraica, os verbos ligar e desligar possuem valor jurídico, significando o poder de governo

São Paulo, (Zenit.org) Edson Sampel | 333 visitas

O papado é uma instituição de direito divino (Mt 16, 18). Quando nosso Senhor Jesus Cristo fundou a Igreja católica, atribuiu a são Pedro o encargo de apascentar o rebanho universal (os fiéis …

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