Último artigo da seção "Observatório Jurídico"
Neste artigo, em continuidade da reflexão sobre o código canônico, dissertarei a propósito das penas aplicadas automaticamente, ou seja, “latae sententiae”. Nos meios jurídicos, causa certa espécie o fato de o código canônico prescrever a inflição de punições não precedidas pelo “devido processo legal” (“due proc...
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Na Divina Comédia, Dante Alighieri, reportando-se a nossa Senhora, escreveu este lindo verso: “Donna, se’ tanto grande e tanto vali, che qual vuol grazia e a te non ricorre, sua disïanza vuol …
leia tudoNalgumas comunidades eclesiais, evita-se falar em pecado. Vamos cuidar das coisas boas, dizem certas pessoas. Há, até, quem afirme que o pecado não existe; é obsessão de gente moralista! Por …
leia tudoA Congregação para a Doutrina da Fé é um dicastério da cúria romana, ou seja, um organismo eclesiástico que assiste o papa no governo da Igreja. A incolumidade da fé cristã é um bem …
leia tudoÉ mansa e pacífica entre os bispos a interpretação daFamiliaris Consortiono sentido de que os divorciados não podem receber a sagrada eucaristia. De fato, a exortação apostólica de João Paulo …
leia tudoPor Edson Sampel O objetivo principal do processo consiste na composição de litígios. Com efeito, não se permite que as pessoas façam justiça com as próprias mãos, como ocorria, por exemplo, …
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