Último artigo da seção "Observatório Jurídico"
Há um dicastério (órgão) da cúria romana, o Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos, que tem a última palavra sobre a exegese ou a interpretação de uma lei canônica, principalmente o código, é claro. Esse conselho não é um tribunal de última instância, que atua sob o influxo de recursos p...
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Por Edson Sampel O objetivo principal do processo consiste na composição de litígios. Com efeito, não se permite que as pessoas façam justiça com as próprias mãos, como ocorria, por exemplo, …
leia tudoPor Edson Sampel* Numa universidade católica, por definição aberta a todo o mundo, ou seja, aos católicos, aos acatólicos e aos que não professam nenhum credo religioso, não pode haver …
leia tudoNosso colaborador espanhol Rafael Navarro-Valls nos propõe hoje, na colunaObservatório Jurídico, um artigo sobre o caso Petraeus, que gerou muitosbitsde informação em todo o planeta por ter …
leia tudoEdson Sampel Reza o cânon 1172, 2.º que o ordinário local pode nomear um exorcista. Para adimplir esse delicado mister, deve-se dar a licença devida a um padre que se distinga pela piedade, …
leia tudoO sacramento da eucaristia é o centro de nossa religião e de nossa vida. Seria, pois, de supor que o código canônico contivesse normas jurídicas a respeito da administração e recepção deste …
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